PCP denuncia que não foi pedido qualquer auxílio à UE por causa do temporal no norte da Madeira

O PCP denunciou hoje que, em relação às consequências destrutivas provocadas pelas intempéries que ocorreram no norte da ilha da Madeira, atingindo as freguesias de Ponta Delgada, Boaventura e São Jorge, no passado dia 25 de Dezembro, ainda não houve pedido de ajuda à União Europeia para reconstrução.

A eurodeputada do PCP, Sandra Pereira, formalizou à Comissão Europeia perguntas quanto às possibilidades reais de materialização de solidariedade activa no socorro às populações e áreas sinistradas, e na resposta da CE  ficou claro que nestes casos de catástrofes naturais graves, podem ser consideradas duas fontes de financiamento comunitário para que se encontrem meios de solidariedade da União Europeia: em primeiro lugar, a partir do Fundo de Solidariedade da UE (FSUE), o qual pode ajudar a cobrir os custos das operações de emergência e recuperação suportados pelas autoridades públicas; em em  segundo lugar, podem ainda ser consideradas formas de ajuda da UE através dos fundos da política de coesão, pois podem ser apoiadas medidas de prevenção e gestão de riscos.

Contudo, diz a Comissão Europeia, até agora, não houve qualquer diligência por parte da Região Autónoma da Madeira, por parte de Portugal, no sentido de requerer pedido de ajuda. De acordo com a resposta à eurodeputada Sandra Pereira, «a Comissão não dispõe de informações sobre a dimensão dos danos causados pelas más condições meteorológicas na Madeira».

Se é verdade que os pedidos de ajuda deverão acontecer “no prazo de 12 semanas a contar da ocorrência da catástrofe”, até agora, por parte das instituições da União Europeia não foi recebido qualquer pedido de ajuda nem para a recuperação de danos, nem para a prevenção de riscos, denunciam os comunistas. Por causa disto, o PCP entende que se justificam esclarecimentos do Governo Regional da Madeira.

“Para o PCP, importa saber se o Governo Regional vai ou não pedir a ajuda da União Europeia? Importa também esclarecer por que razão ainda não foram desencadeadas medidas para mobilizar a solidariedade da União Europeia para as zonas destruídas nas recentes intempéries na ilha da Madeira?”, questiona o partido.