Augusta Aguiar defende orçamento para a “sua” Secretaria no valor global de 73,5 milhões para 2021

Prossegue hoje, na Assembleia Regional, a discusssão, na especialidade, das propostas de orçamento e plano da Região para 2021.

A primeira secretária a intervir é a da Inclusão, Augusta Aguiar para defender o orçamento para a “sua” Secretaria Regional da Inclusão Social e Cidadania (SRIC) para a qual estão orçamentados aproximadamente 73,5 milhões de euros o que representa um acréscimo de 24,2 milhões de euros (49,1%).

Este valor é justificado pela natureza das funções deste departamento e pelo reforço das despesas afetas ao apoio social das famílias.

Esta Secretaria é uma das que terá um incremento na despesa para o combate aos efeitos da crise provocada pela pandemia, visto que o efeito de aumento da despesa induzido pela pandemia ascende a 22,0 milhões de euros.

Ao nível dos agrupamentos económicos, destacam-se as dotações afetas a despesas correntes, que atingem 80,4% do total orçamentado na SRIC, sendo que neste tipo de despesas sobressaem as Transferências correntes com 54,2 milhões de euros.

Ao nível das Despesas de capital, sobressaem as Transferências de capital, que representam praticamente a sua totalidade, destinando-se as mesmas em especial à Investimentos Habitacionais da Madeira.

Ao nível dos agrupamentos de natureza orgânica, destacam-se as dotações afetas aos investimentos do Plano, que atingem 78,9% (58,0 milhões de euros) do total orçamentado, o remanescente 21,1% (15,5 milhões de euros), insere-se nas despesas do Gabinete Regional e Serviços da SRIC.

A despesa desta Secretaria está maioritariamente afeta à Proteção social, que equivale a 56,0% do total da despesa, a Habitação e infraestruturas coletivas representa 26,4% e os Assuntos económicos 17,6%.