Calado reage ao PS-M e diz que o Governo Regional não aceita acusações gratuitas

O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse, esta tarde que o Executivo Madeirense está disponível para colaborar com as entidades no combate à corrupção, mas garante que não irá “patrocinar acusações gratuitas” e sem fundamento.

Pedro Calado, que participou, através videoconferência, numa sessão sobre “Combate ao conluio na contratação pública”, promovida pela Autoridade da Concorrência, reagia assim a acusações de cartelização e falta de transparência no processo do concurso do novo hospital da Madeira, hoje veiculadas pelo PS.

Calado declarou que o Governo Regional “está disponível para colaborar com todas as entidades necessárias, porque queremos processos com maior transparência, com mais simplificação, com menos burocracia, só não estamos disponíveis para patrocinar acusações gratuitas”.

No entanto, acrescentou, “quem quiser fazer acusações poderá fazê-lo nas instâncias competentes, mas terá de apresentar provas. O que nós pedimos à Autoridade da Concorrência é que da mesma forma célere e eficaz – e ainda bem – que actuam nas situações irregulares, também actuem sobre quem prevarica e levanta falsas acusações na praça pública e através da comunicação social sobre processos de conluio ou sobre processos que não estão, alegadamente, bem instruídos ou que não estão correctamente contratualizados”.

Pedro Calado insistiu em que “quem acusa tem de ter provas e, ou apresenta as provas, ou deverá ser também tratado como matéria criminal, porque não se pode andar na praça pública a levantar falsos testemunhos e a apresentar eventuais dúvidas sobre determinados procedimentos quando não há acusações sobre essa matéria”.

O Governo Regional, segundo Pedro Calado, “está de acordo com a evidência e a necessidade do combate à fraude, à evasão fiscal e ao conluio, somos os primeiros a defender tudo isso”. Por outro lado, acrescenta o governante, “quem acusa, se não apresenta provas, e limita-se a fazer acusações gratuitas deve, também, ser penalizado e a Autoridade da Concorrência e outras entidades que também estão envolvidas nestes processos devem agir em conformidade e penalizar essas pessoas”.

Nesta conferência, destinada à administração pública regional, e onde participaram perto de duas centenas de pessoas, interveio também a presidente da Autoridade da Concorrência, Margarida Matos Rosa, que salientou a importância da cooperação entre entidades, de que é exemplo a conferência realizada hoje, em articulação com o Governo Regional.