Na reunião de Câmara de hoje no Funchal, dois assuntos sobressaíram. O ordenamento do território e urbanismo foi o primeiro deles, e em segundo, temáticas culturais. De acordo com declarações prestadas pelo presidente da Câmara do Funchal, Miguel Gouveia, foi aprovada por unanimidade a caducidade do plano de pormenor da Encarnação, e o lançamento de um procedimento para refazer este plano à luz do novo Plano Director Municipal (PDM) aprovado em 2018.
Miguel Gouveia declarou que o plano anterior já tinha uma década, período que findou sem que se conseguisse atingir o seu propósito inicial, que era reabilitar toda a zona. A área da Encarnação tem três edifícios considerados de valor patrimonial, nomeadamente a Capela da Encarnação, o antigo Seminário e a antiga Estação do Comboio do Monte. São, opinou, “três edifícios que importa preservar”. O plano deve ainda prever uma série de medidas na área da mobilidade.
Foi ainda, nesta reunião, aprovada por unanimidade a legalização de um edifício de armazéns e escritórios no Caminho do Poço Barral, em Santo António, que estava por legalizar desde 2007. “É mais um exemplo a somar às centenas de prédios que temos vindo a legalizar nos últimos anos”, disse Miguel Gouveia.
Já na área da Cultura, estiveram em debate uma série de temas, inclusive uma presença na Culturgest em espectáculos recentes. O Funchal, neste momento, pretende candidatar-se a Capital Europeia da Cultura 2027, pelo que “foi importante perceber como lá fora vêem o panorama cultural da nossa cidade”.
“Fomos inclusive reconhecidos como uma pérola de excepção, pela nossa programação cultural” em tempos de pandemia. “Fomos uma das poucas autarquias que honrou o seu compromisso com os agentes culturais, atempadamente”, assegurou.