Duarte Caldeira Ferreira: Casas do Povo são “braço armado” do PSD, cujo projecto regional é “vazio”

Fotos: Rui Marote

É, desde a primeira hora, um dos mais acérrimos apoiantes de Paulo Cafôfo. Presidente da Junta de Freguesia de São Martinho, é também um dos socialistas mais combativos em matéria de opinião e intervenção, respondendo taco a taco ao PSD, a quem acusa de prejudicar o poder local que não é da mesma “cor” do Governo Regional, e de utilizar as Casas do Povo como veículos de comissariado político e doutrinação. Numa extensa entrevista ao Funchal Notícias, não se escusa a debater nenhum tema, nem sequer a competência de Cafôfo, em quem acredita, percebe-se, com amizade mas não com exaltação. Há quem entenda que seria uma boa escolha para vice-presidente do PS, mas diz que está ao dispor do que o partido quiser. Admite que ao primeiro-ministro António Costa tudo tem de ser tirado “a ferros”, mas garante que o mesmo acaba por privilegiar a Madeira em relação aos Açores. Fala sobre a cidade e não teme admitir que não sabe qual a solução para o crescente problema dos sem-abrigo. Diz que o PS esvaziou determinadas reivindicações do PCP. Não poupa o CDS, que classifica como “vendido” e diz que o actual Governo Regional é um projecto vazio. Duarte Caldeira Ferreira, em discurso directo.

Funchal Notícias – O senhor tem estado no centro de um debate com os sociais-democratas, por causa do que compete, em seu entender, aos órgãos de poder local. Entende que o Governo Regional não facilita o poder local das outras forças políticas que não o PSD, e usurpa mesmo esse poder local através das Casas do Povo. De que forma é que usurpa? E, existindo já há tanto tempo as Casas do Povo, acha que a população não se identifica realmente com elas? Acha que se trata de facto de meros instrumentos políticos?

Duarte Caldeira Ferreira – Não tenho qualquer dúvida disso. Aqui na Região, comparativamente ao continente, ao nível das autarquias, temos um poder intermédio, o do Governo Regional. O mesmo se passa nos Açores. E percebe-se que haja alguma absorção de competências das autarquias pela parte do Governo, por lógica e optimização de recursos. Percebo isso tudo. Mas agora, a nova lei, a 50 e 51, de 2018, que tem a ver com as novas competências para os municípios e freguesias, nunca foi adaptada à RAM. Obviamente que também entendo que não deve ser uma adaptação linear. Aliás, estas leis fazem parte de um processo negocial entre as partes. Está previsto mesmo na lei, com diplomas sectoriais, etc. Aqui na Madeira isso nunca foi feito.

FN – Em Janeiro deste ano, aliás, apresentou uma moção sobre o Poder Local e as Regiões Autónomas aprovada no Congresso da ANAFRE. Mesmo a nível nacional tem levantado a questão do poder local…

DCF – Não só no congresso, como no Conselho Geral da ANAFRE [Associação Nacional de Juntas de Freguesia] do qual faço parte, já levantei essa questão, e também com os açorianos. Mas lá está, é que nos Açores há uma diferença: o Governo Regional lá respeita o poder local, seja de que cor política for. Há delegação de competências, com os municípios e freguesias em várias áreas, desde a parte de limpeza urbana, no turismo, da própria promoção local… Há apoios do Governo [Regional], de forma a que as freguesias e os municípios possam fazer esse trabalho. Não estando adaptada a lei, há na realidade algumas competências que são delegadas pelo Governo às freguesias e aos municípios. Aqui na Madeira não se passa absolutamente nada [disso]. E o Governo [Regional] quando aqui escolhe parceiros, nunca escolhe freguesias. Escolhe sempre Casas do Povo, ou outras associações, que não têm conhecimento. Dou um exemplo simples. Quando começou a pandemia [do novo coronavírus], com o Estado de Emergência e tudo fechado… É natural que os centros de dia dos idosos tenham fechado, ninguém contesta isso… Só que há associações que recebem apoios para ter a seu cargo essas pessoas idosas, com refeições, com lanches, com centros de convívio, e simplesmente fecharam portas e deixaram essas pessoas entregues a si próprias. Tivemos telefonemas de pessoas preocupadas. Há quem não seja carenciado e frequente esse tipo de instituições, mas há pessoas que são mesmo carenciadas. E houve pessoas que nos telefonaram porque não tinham dinheiro para comprar nada… Nós obviamente que, imediatamente, actuámos a nível de serviços sociais, e começámos a apoiar essas pessoas. Entretanto os ditos serviços [entretanto encerrados] reabriram, mas passado apenas um mês, por aí… Só nessa altura é que começaram a olhar para isso. Quando temos instituições que a primeira coisa que fazem é fechar portas sem acautelar os seus utentes, acho que está tudo dito. Da Casa do Povo de São Martinho, eu não tenho muito a dizer, sobre essa partidarização das Casas do Povo, porque eles sempre nos receberam bem, e têm um papel como devem ter, com actividades locais, artesanato, e isso… Mas lá está, mantiveram apoio do Governo. Dou outro exemplo simples, também da altura da pandemia. Isto só para dizer como eles não conhecem realmente a freguesia, quando nós ouvimos os nossos governantes a dizer que quem conhece realmente o poder local são as Casas do Povo! O Governo Regional teve uma iniciativa que eu achei muito interessante, adquirir produtos aos nossos agricultores, para distribuir pelas famílias carenciadas. Foi uma iniciativa boa, que ajudou os agricultores e ajudou as famílias carenciadas. Só que depois, a distribuição, eu quis saber como podíamos ter acesso a isso, pois também estávamos a ajudar muitas famílias, liguei para a associação dos Jovens Agricultores que era quem estava a coordenar o processo, e lá o que me disseram foi que o papel deles era recolher [os produtos] dos agricultores, e entregar às Casas do Povo, e depois estas faziam a distribuição. Eu liguei ao presidente da Casa do Povo de São Martinho, a saber como é que era, e a resposta foi a de que “nós recebemos pouca coisa, contactámos os nossos utentes e distribuímos”. Ora, os utentes da Casa do Povo, estamos a falar de 50 pessoas, talvez, e a maior parte não é nem carenciada. Algumas pessoas serão, mas nem todas. Não houve, portanto, um cuidado de fazer chegar aqueles produtos a quem realmente precisava.

FN – Falta articulação entre as entidades governamentais e as entidades locais de outras forças políticas? É esse o problema?

DCF – Sim. Exactamente. Nós trabalhamos com qualquer instituição. Enquanto Junta, somos de uma cor política diferente do Governo Regional, mas trabalhamos com a Segurança Social, com o Instituto de Emprego… Tentamos trabalhar. Nem sempre somos bem-vindos.

FN – Gostava de saber a sua perspectiva: as Casas do Povo, desde que foram criadas, no seu entender, sempre tiveram uma função de comissariado político, de doutrinação, ou pelo contrário, supriram carências que existiam na altura?

DCF – O papel da Casa do Povo foi ampliado quando o PSD começou a perder autarquias. Até lá, havia uma, duas ou três freguesias que não eram do PSD, os municípios eram todos, excepcionalmente Machico ou o Porto Santo não eram, mas de resto era tudo PSD. Antes eles não tinham essa necessidade. Mas a partir do momento em que começaram a perder autarquias, começaram a dar poder às Casas do Povo. Um exemplo muito claro disso é a Casa do Povo de São Gonçalo, que não existia e foi criada há três, quatro anos, para o PSD ter lá o seu braço armado. E isso é evidente, porque nós vemos um panfleto do PSD local, onde se vangloriam do trabalho da Casa do Povo. Há aqui claramente uma tentativa de tentar chegar onde eles não chegam pela via do poder autárquico. Isso para mim é evidente.

FN – O PSD tem uma perspectiva diferente. A seu respeito, por exemplo, dizem que as ajudas sociais do Governo Regional geraram “ciúme, desconforto e nervosismo no presidente da Junta”, que faz “uma política marcada pela negativa”. Dizem que “há sete anos que não tem uma ideia nova” nem fez “nada que o PSD não tenha feito no seu tempo”. E que tem um orçamento de 800 mil euros por ano para avançar com ideias.

DCF – Obviamente que isso só me dá vontade de rir. Em 2013, quando cá chegámos, a única obra que aqui havia era alguma recuperação de caminhos pedonais, por valores altíssimos, e um apoio que davam no Natal, a algumas famílias. Davam também 13 bolsas de estudo. Actualmente estamos a dar 30. Desenvolvemos um programa social de apoios todo com base em regulamentos, onde há regras… Não sou eu que escolho quem vai receber o apoio, nem eu, nem ninguém do meu executivo, nenhum funcionário. Têm que entrar papéis, e há regras, coisa que antes não havia. A nível cultural, não havia absolutamente nada. Houve, no passado, muitos anos atrás. Mas recentemente, nos últimos anos, não havia absolutamente nada. Nenhuma iniciativa de cariz cultural. A nível desportivo havia uma prova de atletismo, organizada em parceria com uma associação, e mais nada. Nós, a nível da educação, fizemos agora um investimento que começámos em 2018, equipar as escolas todas com tecnologia interactiva, com projectores e agora com écrans gigantes interactivos… Basicamente, são “tablets” gigantes que substituem os antigos quadros pretos. Estamos a falar de um investimento de 50 e tal mil euros. É muito dinheiro, para uma Junta de Freguesia. Isto foi dar um passo grande, a nível de inovação, de educação. Às vezes pensam que as Juntas de Freguesia apenas passam atestados, varrem veredas e fazem uma festinha aqui e outra ali… Mas não é só isso. Há um trabalho que vai muito mais além. Por exemplo, a nível do apoio ao associativismo, na vertente cultural, na vertente desportiva, criativa… Temos tido um leque de apoios dados a muitas associações, que são os nossos parceiros na freguesia. Sejam eles quais forem. Desde que peçam, e que o projecto seja válido, será apoiado. Isso é uma coisa que temos feito com frequência, e temos uma verba do nosso orçamento alocada a isso. Procuramos descentralizar, porque entendemos que não deve ser só a Junta a fazer as iniciativas. Apesar de sermos uma Junta, mesmo assim descentralizamos, coisa que, mais a montante, não acontece. Temos aqui claramente um trabalho feito, nestes últimos sete anos, que foi um passo enorme relativamente ao passado. Eu costumava dizer que São Martinho estava esquecida. Neste momento, não. Neste momento, considero São Martinho uma freguesia-exemplo a nível regional, com uma actividade muito grande. Naturalmente que também o termos um bom orçamento, pela dimensão [da freguesia], faz também com que tenhamos meios para podermos fazer mais. Essa é uma realidade que reconhecemos. Mas antes também tinham [meios] e não faziam. Havia muito pouco feito.

FN – Não será esta uma Junta favorecida, em relação às outras, pela Câmara Municipal do Funchal?

DCF – De maneira nenhuma. Até na última Assembleia Municipal eu falei sobre isso. Só para lhe dar um exemplo, nos acordos de execução que a Câmara fez com as várias juntas de freguesia, a que recebe mais dinheiro é Santo António, porque é maior em área, embora não em população. Isto com base nos Censos de 2011. Entretanto, as coisas mudaram muito. Mas eu fiz as contas por eleitor, porque é o número mais actual que se consegue ter, e com base nas últimas eleições, São Martinho recebe 14 euros por eleitor, e o Monte recebe 28. São Martinho é a freguesia que recebe menos, por eleitor, portanto, não há aqui qualquer privilégio. Aliás, todas as freguesias da [Coligação] Confiança, o conjunto das cinco, comparado com o conjunto das cinco do PSD, as cinco da Confiança recebem menos do que as do PSD por eleitor. Isto são números, não sou eu a achar que é assim. São números facilmente verificáveis.

FN – Houve um reforço do poder socialista na Assembleia Legislativa da Madeira, que teve como resultado uma certa bipolarização do debate político, a qual muitos consideram maçadora e repetitiva. Ao mesmo tempo houve uma evolução marcante em termos de visibilidade, no campo autárquico. Há um trio com especial notoriedade, Emanuel Câmara no Porto Moniz, Miguel Gouveia na CMF, e Duarte Caldeira Ferreira como presidente da Junta de São Martinho. São três personalidades que concentram as atenções do público, são das mais interventivas. O senhor tem sido uma das personalidades autárquicas mais reivindicativas, provocadoras ou críticas em relação ao poder do PSD. Avizinham-se, já para o ano, as eleições autárquicas… O que acha que estará em jogo, para o PS, nesta eleição? Será uma forma de debater ideias inovadoras para a Região?

DCF – Bem, nós agora vamos debater o poder local. A nossa próxima batalha será essa, e com o congresso em Setembro, será o arranque autárquico para 2021, que se iniciará logo no pós-congresso. As atenções virar-se-ão mais agora para questões locais, como é óbvio. Obviamente que o debate dentro da Assembleia Legislativa da Madeira há de se manter. Um não abafará o outro. O foco será claramente o das autárquicas, nunca descurando as restantes áreas de actuação.

FN – Existe já, de facto, da parte do PS, uma estratégia pensada para esta corrida para as autárquicas, ou ainda falta fazer todo esse trabalho, a começar, como disse, pelo congresso em Setembro?

DCF – O trabalho, é um trabalho que vai-se construir. Quanto à estratégia, as linhas gerais estão definidas, aquilo que pretendemos em objectivos claros. Obviamente que aqui o que pretendemos, além de manter as autarquias que temos, são criar condições de candidatura nos vários municípios e freguesias, com pessoas capazes, com programas bem definidos para cada local. Não será um programa geral, embora obviamente haja as linhas mestras. As questões locais serão analisadas sítio a sítio, e será com base nisso que iremos trabalhar, escolhendo as pessoas certas para cada candidatura. Temos aqui 54 freguesias, 11 câmaras municipais… Estamos a falar de muitas pessoas envolvidas. Só para o Funchal são umas 300 pessoas. No Funchal, à partida, vamos trabalhar com uma coligação. Mas são muitas pessoas envolvidas em cada um desses processos. Vamos trabalhar não só para reforçar onde estamos, como tentar lutar para que realmente se consigam ganhar mais algumas autarquias.

FN – E é essa a única perspectiva? Parece-me que o PS, para estas eleições, tem de ter uma estratégia realmente ambiciosa, usando-as já como trampolim para começar a montar uma estratégia política para atacar de novo nas próximas legislativas. Nunca ninguém esteve tão bem posicionado para retirar a maioria legislativa ao PSD no parlamento regional como Paulo Cafôfo. Isso não aconteceu, o que encarado por muita gente como um “flop” socialista à tangente, quando a vitória já era dada praticamente como certa. Estas próximas autárquicas não podem ser o início de uma segunda “investida” do PS, apostando tudo por tudo para reforçar a influência e preparar um novo “assalto” mais para a frente, nas próximas legislativas regionais? Estas eleições não são importantíssimas para o PS?

DCF – Todas as eleições são importantes. Quanto mais local, mais importância tem, porque mais diz às pessoas. Nós passámos por umas eleições [europeias] importantes, por vezes encaradas pelas pessoas com um pensamento do género “a Europa está muito distante”, esquecendo-se de que a Europa é que actualmente manda em muito do nosso dia-a-dia… Mas nós percebemos esse afastamento do eleitorado. Agora nas autárquicas, se calhar é onde, a par das regionais, há um maior envolvimento. Nós para conseguirmos, realmente, chegar onde queremos, temos que ter equipas boas. Isso é fundamental. Acho que onde temos sido poder, temos demonstrado seriedade, transparência, trabalho de desenvolvimento local interessante. Obviamente que houve situações onde primeiro foi preciso arrumar a casa. Por exemplo, foi o caso de Machico, onde a dívida era gigantesca, em proporção ao seu orçamento anual. O primeiro mandato foi praticamente para pagar dívida, mas nós hoje em dia, os investimentos que fazemos, são feitos com seriedade, com capacidade de serem sustentáveis… Não é só contratar empréstimos para despesas correntes. Acho que essa seriedade que conseguimos transmitir dá-nos alento para que se consiga procurar pessoas capazes em todos os sítios. Obviamente que estas eleições serão fundamentais, porque têm mesmo de correr bem. Isso é óbvio. Agora, o PSD está pelo mesmo que nós, e há de ir com todas as armas que tiver. A esta distância, acho que temos capacidade para realmente conseguirmos atingir os nossos objectivos.

FN – Como viu esta coligação feita pelo PSD com o CDS nas últimas legislativas regionais? Como vê a forma como ambos os partidos estão a actuar no Governo?

DCF – Bem, o CDS… O PSD tinha de fazer tudo o que estivesse ao seu alcance para manter [o poder], isso era evidente. Mas eu não estaria à espera que o CDS se deixasse ir de forma tão… bem, barata não foi, eles venderam-se caro [risos]…

FN – Cafôfo lançou ao CDS um apelo que não foi atendido…

DCF – Sim. Nós vemos a posição do CDS actualmente e nada tem a ver com o que era o CDS na oposição. Foi uma grande transformação. Na altura, eu também fui das pessoas que mais disse que votar no CDS era a mesma coisa que votar no PSD… E não me enganei. Até no seu discurso, neste momento, eles estão completamente alinhados. Basta atentar nas intervenções do deputado Lopes da Fonseca para ver claramente isso. Depois temos estas trocas de entrevistas como tem havido, há dias com o Rui Barreto, outra vez com o José Manuel Rodrigues, um pouco a tentar um braço-de-ferro , porque também não vão entregar barato o que têm neste momento…

FN – E em seu entender, trata-se mais de representação, ou nem por isso?

DCF – Isto é uma solução de poder, apenas. Sem projecto. Não há um projecto político naquela coligação. Há apenas um projecto de poder, sem conteúdo. Voltando à pandemia, se formos a ver, ainda recentemente saiu um documento dos Açores, com as medidas para combater a crise económica que já está a acontecer, e no mesmo houve o contributo de todos os partidos, da sociedade civil… Houve uma participação muito grande. Aqui, nem sabemos o que há. Isto não é um projecto com conteúdo, é apenas perpetuar o poder. Não há estratégia. Se perguntarmos qual é o objectivo deste governo no fim do mandato, ninguém sabe.

FN – Mas não falta também uma certa pluralidade dentro do PS? Não houve uma série de socialistas que também deram a “pele” pelo partido e numa dada altura foram um bocado “chutados para canto”, e substituídos por uma nova casta de pessoas próximas da liderança? Exemplificando: Liliana Rodrigues, Carlos Pereira, e outros haveria…

DCF – Bem… O Carlos Pereira participou activamente…

FN – Ele tem procurado manter uma postura equilibrada. Mas sabemos que estará a alguma distância ideologicamente ou em termos de estratégia, da liderança [regional] do partido.

DCF- Obviamente que cada qual terá as suas ambições, os seus interesses. O certo é que o Carlos Pereira é um activo do PS válido, capaz, a nível não só político como técnico… É ainda um parlamentar muito bom… Ele tem estado, e tem havido alguma coordenação com a actual liderança, que ainda não tomou posse, nas várias áreas. E quando há assuntos de nível nacional há sempre alguma comunicação, há encontros… A Liliana Rodrigues… seguiu o seu caminho…

FN – Há mais exemplos de que se poderia falar.

DCF – Nós não podemos obrigar as pessoas a participar. As pessoas participam quando têm vontade. Eu também estive afastado, durante alguns anos, do Partido Socialista. Depois aproximei-me. Sou militante há muitos anos. Acho que nós devemos estar quando nos sentimos bem, e quando achamos que o nosso contributo é válido e está a ser aproveitado.

FN – Não acha que o discurso de Paulo Cafôfo em termos gerais, é um bocado vago, em relação às eventuais soluções que preconiza para a Região? Cada vez que ele faz uma intervenção, afigura-se-me pouco concreta, pouco incisiva.

DCF – Ele tem feito intervenções políticas. Há pessoas que têm feito intervenções mais sectoriais.

FN – Acha que ele está bem assessorado?

DCF – Acho. Acho que o que está mal aqui é a comunicação (atenção, não estou a falar de comunicação do PS), do que se ouve e do que realmente é feito. Quando nós temos pessoas, por exemplo a Sílvia a falar na área da agricultura, o Sérgio Gonçalves na área económica, o Élvio na área da Saúde… Cada qual a fazer as suas intervenções sectoriais… porque claro que é impossível uma pessoa ser capaz de falar com profundidade ou com especialidade em todos os assuntos. Temos de chamar os especialistas, que são bons em cada área. Cabe ao líder fazer a parte política. Acho que o Paulo tem feito isso, tem feito as suas intervenções políticas, no Estado da Região… Tem feito as intervenções políticas de fundo. Agora se me perguntar se ele vai falar com profundidade sobre a agricultura ou sobre a saúde, não. Depois, tem os outros especialistas. Acho que o PS nunca teve uma equipa tão diversificada e competente, como tem actualmente.

FN – Mas não é estranho Paulo Cafôfo ter concorrido sozinho à liderança do PS, quando isso foi algo que aconteceu com o PSD de Jardim durante anos e que era muito criticada?

DCF – Houve uma outra candidatura anunciada, que depois não se veio a concretizar. Mas isso cabe a cada militante. O que eu acho é que há realmente muitas pessoas a apoiar o Paulo. Quando só há uma candidatura, normalmente há menos pessoas a votar, e o Paulo conseguiu ter um resultado surpreendente. Apesar de só haver uma candidatura, houve uma mobilização do partido que normalmente só acontece quando há várias candidaturas. Acho que isto mostra uma união do partido, sem haver unanimismos. Há vozes discordantes, obviamente que há. O PS é um partido que sempre aceitou as mesmas. Claro, houve pessoas que se afastaram. Entretanto há pessoas que já estão a voltar novamente, a aproximar-se, e estavam um pouco afastadas. Esse trabalho é importante.

FN – No que diz respeito à Câmara Municipal do Funchal, o que pensa de medidas que soam um pouco ridículas à maior parte das pessoas, como por exemplo cacifos ou caixas de correio para os sem-abrigo?

DCF – São situações muito específicas. E para fazer esse tipo de intervenções, são chamadas pessoas especialistas na área. Não foi um vereador que acordou de manhã e mandou fazer isso. Houve estudos feitos, pegou-se em exemplos que já aconteceram noutras cidades… O objectivo principal do cacifo era acompanhar aquele sem-abrigo através de um apoio psicológico, de uma tentativa de ver se há alguma maneira de integrar aquela pessoa na sociedade. Porque nós temos muitas vezes o problema de que as pessoas não querem, gostam de estar como estão, e não se pode obrigar uma pessoa a fazer o que não quer, desde que não esteja a cometer nenhum crime. O objectivo principal, como disse, era esse. Às vezes temos de perceber o que está por trás das coisas, não nos devemos deixar ficar pela superficialidade do assunto. Se me perguntar qual é o grau de sucesso disso, não sei responder. Foi-me explicado na altura o princípio subjacente a essa medida, e pareceu-me interessante, porque o objectivo não era o cacifo, a caixa de correio… Era a oportunidade de acompanhar aquela pessoa, e tentar de alguma maneira dar alguma orientação.

FN – Fiz uma entrevista em tempos a Paulo Cafôfo, na qual ele me explicou que tinha presenciado uns sem-abrigo, no centro do Funchal, a serem praticamente expulsos à “mangueirada” pelos serviços de limpeza camarários, das entradas de edifícios oficiais. Com ele, sublinhou, isso nunca aconteceria. Compreendo a perspectiva de querer mudar alguma coisa em relação ao modo como se tratam, ou tratavam, os sem-abrigo. Agora, a verdade é que medidas como estas são mal entendidas, por outro lado, por pessoas que atravessam grandes dificuldades, como por exemplo os comerciantes locais da baixa, e que veem hoje em dia o centro do Funchal infestado de sem-abrigo que circulam num eixo entre os cacifos, a Associação Protectora dos Pobres e as zonas de distribuição de comida na rua.

DCF – É um problema. Mas é um problema, atenção, que afecta qualquer cidade europeia. Bruxelas, que é o centro da União Europeia, também padece disso, e sem-abrigo são aos montes, por lá. Obviamente que o mal dos outros não deve servir de justificação para nós.

FN – Mas do seu ponto de vista, acha que é disto que os sem-abrigo mais necessitam? Caixas de correio, por exemplo?

DCF – Mas do que é que eles necessitam? Eles não querem ir para uma casa. Não querem ser institucionalizados, não querem ficar a pernoitar na Associação Protectora dos Pobres, porque tem regras muito rígidas, porque se eles tivessem regras um pouco mais leves, as coisas podiam ser diferentes… Agora, de que é que eles necessitam? Não sei dizer… Necessitam de acompanhamento psicológico. Acho que é por aí que se deve começar a tentar arranjar soluções.

FN – Acha que o PS neste momento está próximo à restante esquerda madeirense, ou criou-se um hiato?

DCF – O Partido Comunista sempre esteve distante. Notamos isso a nível da Assembleia Municipal, de várias intervenções… Obviamente que há ali pontos que nos unem, mas neste momento, acho que estamos um pouco distantes. O Bloco de Esquerda, acho que sim, acho que é um partido com que o PS, a nível regional tem chegado a entendimentos, como a nível nacional. Acho que é possível sempre haver entendimentos com o Bloco. Há ali muitos pontos que podemos cruzar, e parece-me que é uma esquerda com que podemos contar. Com o Partido Comunista, na minha perspectiva pessoal, também haveria sempre base para entendimento, bastava que eles se abrissem um pouco mais… Às vezes o problema é que também não querem abrir-se…

FN – Mostram-se bastante críticos da gestão do Funchal pela Câmara, principalmente em relação às zonas altas.

DCF – Sim, mas muitas das reivindicações do Partido Comunista já foram atendidas, nomeadamente a melhoria de ruas, de redes de água, de redes de saneamento… Está a ser feito um trabalho como já não era feito há muitos anos, e se calhar esvaziámos um pouco o discurso do PCP aí… Obviamente que eles têm as suas bandeiras e vão defendê-las sempre. Também se pensássemos todos o mesmo, estávamos todos no mesmo partido e não em forças políticas diferentes. Mas o que eu noto é que o PCP é um partido muito mais difícil de abrir a conversações, do que outros. Apesar de eu pessoalmente nunca ter participado em nenhuma negociação, no caso das que houve, em 2013 e 2017. Mas é a percepção que tenho, e do que me dizem. É um partido com o qual é mais difícil chegar a entendimentos. Talvez para não perderem as suas bandeiras.

FN – Voltemos a esta questão da pandemia, que já abordámos. A nível nacional, o PSD apoiou marcadamente o Governo PS no combate à Covid-19, e foi bastante elogiado por isso, até a nível internacional. Entretanto, na RAM têm sido feitas muitas críticas pelo PS à governação social-democrata/centrista no modo como tem agido na Madeira, em muitos aspectos, desde o apoio aos agentes económicos até ao apoio às populações, ou às contradições em matéria de restrições ou política profiláctica de saúde… Isto não acaba por penalizar o PS aos olhos da população (ao invés de o beneficiar?)

DCF – Há uma grande diferença entre cá e lá. Lá [no continente] como nos Açores, houve diálogo, todos os partidos foram ouvidos. Houve um contributo. Obviamente que o partido que está no poder aceita ou não as sugestões dos outros. Mas aqui nem há essas conversações. E o PS mostrou-se sempre disponível para contribuir, para dar o seu contributo, seja no plano económico ou em outro. O PS não tem qualquer responsabilidade no que vai acontecer daqui para a frente, porque nem foi ouvido. Cada qual vai ter de viver com as decisões que tomou. Na área da Saúde, enfim…. O que eu costumo dizer é que esta pandemia é uma coisa tão nova e tão diferente que ninguém conhece, as pessoas estão todas a aprender. Não há aqui governante nenhum no mundo que saiba qual é a solução para isto. É natural e aceitável que quem está a governar cometa erros, por desconhecimento. Cada um toma a decisão melhor com os dados que tem de momento. Mas aqui na Madeira há uma necessidade de querer mostrar que fomos os primeiros. E que aqui não aconteceu. E que aqui não sei que mais. Por vezes, cheira-me a provincianismo essa necessidade do auto-elogio, que eles têm, enquanto vão tomando medidas em cima do joelho, e muitas vezes sem ser pensadas, como foi o caso agora do uso das máscaras na via pública, para mim completamente absurdo, tendo em vista o contexto actual. Em Bruxelas vai ser obrigatório, devido ao aumento do surto que está a acontecer. Em algumas ruas de Paris o seu uso vai ser implementado, devido ao aumento. Aqui, quando nós estamos melhor a nível de pandemia, é quando se torna o seu uso obrigatório. É ilógico.

FN – Sim, é contraditório. Mas a República Checa, por exemplo, implementou essa medida logo no princípio da pandemia. É outra perspectiva.

DCF – Sim, mas se calhar quando era mais importante, [cá] não foi implementada.

FN – O Rally Vinho Madeira, por exemplo, também é uma contradição…

DCF – Completamente.

FN – Mas ao mesmo tempo a festa do Avante! também o é. Ou as celebrações do 1º de Maio.

DCF – Claramente, também. Mas ao mesmo tempo também não se compreende como é que os estádios estão vazios. Porque não se conseguem controlar as pessoas na serra, mas conseguem-se controlar num estádio… Essa questão dos estádios será nacional, mas, relativamente ao Rally, permiti-lo quando há tanta coisa muito mais controlável que não é utilizada…

FN – Acha que Paulo Cafôfo, que conseguiu agora uma grande votação na eleição para a presidência do PS, embora concorresse sozinho, consegue de facto unir o partido para uma nova investida não só nestas autárquicas mas nas próximas legislativas? A longo prazo é ele, de facto, a imagem que o PS deve projectar?

DCF – Eu estou convencido de que sim, tanto que o apoiei, desde a primeira hora. Acredito muito nele e porque o conheço pessoalmente e sei os seus princípios. O Paulo tem uma capacidade mobilizadora muito grande.

FN – Mas não basta ser bem intencionado…

DCF – Não basta, mas, como já lhe disse há pouco, pode rodear-se de pessoas entendidas nas várias áreas. E se há áreas que podem ser mais complexas, a nível de especificidade, há que procurar quem perceba delas. Acho que é isso que o Paulo tem feito. Não é um “one-man show”, não é aquela pessoa que sabe tudo sozinha… Há que procurar quem perceba dos diferentes assuntos, e isso tem sido feito, foi feito nos Estados Gerais, na preparação para as regionais de 2019, tivemos um bom programa de Governo, um programa eleitoral com base nos Estados Gerais e no contributo das pessoas, e teremos agora também para a frente o contributo das pessoas que já estavam, de outras que virão, esperamos nós, e vamos continuar com a mesma dinâmica que temos tido até agora.

FN – Paulo Cafôfo conseguiu avançar para uma primeira linha também graças à predisposição de Emanuel Câmara. Qual poderá vir agora a ser o papel de Emanuel Câmara numa nova dinâmica socialista?

DCF – Bem, o Emanuel Câmara terá o papel que entender que possa ter… É uma decisão que lhe caberá a ele, obviamente que o partido conta com ele como candidato à Câmara Municipal do Porto Moniz. Ele tem feito um trabalho notável lá. Dentro do partido, o Emanuel é uma pessoa com quem o PS naturalmente contará.

FN – Não é importante também para o PS, agora, ter um número dois para Paulo Cafôfo, um vice-presidente capaz, e que compense, digamos, aquilo que Paulo Cafòfo não tem?

DCF – O Paulo ainda não escolheu a equipa dele e será no Congresso que se começarão a definir as coisas. Caberá a ele fazer a sua escolha, para secretário-geral, o próprio secretariado… Enfim. A única coisa que é eleita em congresso é a Comissão Regional. O Paulo há-de definir…

FN – Não se perspectiva nesse papel?

DCF – Veja uma coisa, quem tem de definir os papéis é Paulo Cafôfo, não sou eu. Eu estou disponível para o que o partido entender que precisa de contar comigo. Cada qual terá as suas funções, e será o Paulo a definir.

FN – Muitas críticas têm sido feitas ao primeiro-ministro António Costa, por parte do Governo Regional. Tem sido acusado de bloquear intencionalmente aspirações justas da Madeira. Por outro lado, até Paulo Cafôfo já invocou “murros na mesa” em Lisboa, dos quais não se viram grandes resultados. No seu entender, António Costa tem um entendimento das regiões autónomas apropriado? Não favorece os Açores em relação à Madeira?

DCF – Não me parece que haja discriminação entre os dois arquipélagos. São realidades totalmente distintas. Os Açores são nove ilhas. É muito mais difícil de gerir. Imagine-se se tínhamos aqui oito Porto Santos… Ilhas pequenas, a nível populacional… Os custos são muito mais elevados do que os nossos. Gerir os Açores, julgo eu que será muito mais caro que gerir a Madeira. Agora, o PSD tem feito um discurso contra a República muito feroz. Mas quando se vê a realidade, o que eles tanto reclamam tem sido concedido… Os Açores têm que pagar o seu hospital. Aqui, a República vai pagar metade do nosso. Há aqui uma discriminação positiva para a Madeira, claro. O dos Açores é pago integralmente pelo orçamento da região. Esta história agora da moratória do empréstimo: brigaram, brigaram, que não podiam esperar pelo orçamento suplementar. Quando os mecanismos possíveis para aceder a isso teriam de ser via orçamento suplementar. E tanto assim foi que o PSD acabou por retirar as propostas que tinha apresentado na Assembleia da República. Foram vertidas no orçamento, que é onde tinham que ser. E depois, com a agravante de que os próprios deputados do PSD Madeira não votaram favoravelmente o orçamento onde tinha as medidas que eles tanto defendiam. Quem aprovou aquilo foi o PS. Não foi o PSD. Sara Madruga da Costa, Paulo Neves, etc. não votaram as medidas que eles propuseram. Muitas vezes faz-se a gritaria, grita-se, grita-se… O certo é que a Madeira tem tido a suas reivindicações atendidas, equivalendo a muitos milhões de euros. Muito dinheiro. O endividamento: aumentar em 10 por cento do PIB, estamos a falar em 500 milhões, quando a Região pedia 380… Obviamente, se me perguntarem se o [António] Costa é uma pessoa fácil, não é com certeza. Dali tem de ser tudo tirado a ferros. Mas ele tem de se preocupar com o país como um todo. Há uma coisa de que não tenho dúvidas: os governos PS têm tratado bem a Madeira. Muito melhor que os governos do PSD. Isso é inegável, factual, não é uma questão de opinião. Não acho que António Costa esteja a tratar mal a Madeira, acho que tem correspondido às reivindicações, ou à maioria delas. Pode haver questões que não estão resolvidas, mas as questões de fundo, têm-no sido. O essencial está resolvido. Claro que agora começará a luta pelos fundos europeus, mas também, o Governo Regional tem que fazer a sua negociação, tem que ir à luta. Não é só ficar aqui a mandar bocas para lá, é preciso negociar, sentar-se à mesa. Quem está sempre a ouvir desaforos do outro lado, acredito que, a dada altura, também se chateia. Eu ficaria chateado.