Miguel Albuquerque satisfeito com os acordos ao nível europeu para com as RUP

Miguel Albuquerque disse-se hoje satisfeito com o valor de co-financiamento, que continua em 85 por cento para as Regiões Ultraperiféricas, no próximo quadro comunitário plurianual. O chefe do Executivo fez esta declaração à margem de uma visita efectuada, hoje, à Quinta da Moscadinha, na Camacha, uma unidade de turismo rural cujo empresário, relembrou, “começou quando eu estava na Câmara do Funchal, e tem sido um sucesso em todos os empreendimentos em que tem-se metido, até agora”.

As principais reivindicações da RUP, disse na ocasião, foram atendidas. “Os sobrecustos passaram de 30 para 40 euros”, o que, disse, “é muito importante em termos de apoios (…) e neste momento, temos mais 3 anos para a execução do próximo quadro. Neste momento não está definido o montante (…)” mas “quase de certeza não haverá diminuição do fundo 21-27 em relação ao 14-20″. Albuquerque constata que Portugal teve algum reforço do fundo de coesão, havendo alguma diminuição residual na agricultura e das pescas, mas tivemos de facto um reforço do fundo de coesão, que era uma reivindicação nossa, um instrumento fundamental para distribuição de fundos europeus”, garantindo a regiões como a nossa que não sofram com grandes assimetrias e permitindo que haja “uma Europa mais equitativa e mais coesa”.

Por outro lado, salientou, o Fundo de Recuperação para UE (750 mil milhões de euros) introduz “algo que é praticamente inédito, que é uma renacionalização da aplicação dos fundos, ou seja, o dito Fundo vem dotar os Estados de verbas que depois se vão aplicar (…) aplicando-se numa óptica de majoração das regiões mais afectadas, as que têm mais dificuldades estruturais de desenvolvimento”. No caso, as mais dependentes do turismo, e afectadas pela corrente pandemia, como a Madeira.

Já relativamente à Quinta da Moscadinha, e considerando que se trata de uma unidade hoteleira implantada numa “zona paradisíaca”, Albuquerque referiu que “o ambiente é magnífico”.