Sindicato Democrático dos Professores quer saber medidas a implementar no próximo ano lectivo

O Sindicato Democrático dos Professores da Madeira (SDPM) solicitou à Secretaria Regional de Educação Ciência e Tecnologia (SRECT) uma audiência (entretanto agendada para o dia 10 de Julho pelas 11 horas), para perceber que medidas serão implementadas por forma a garantir o normal funcionamento da actividade escolar no próximo ano lectivo.

A indefinição sobre esta matéria amplia a ansiedade de toda a comunidade educativa, pelo que o pedido de audiência reforça a necessidade de ser iniciado, o mais rapidamente possível, um processo negocial com vista a definir a Organização do Ano Lectivo (OAL) de 2020/2021.

C0nsiderando as especiais circunstâncias que o país e em particular a região vivem e que vão exigir procedimentos e organização diferentes dos habituais, o SDPM entende que esse processo negocial deverá constituir a oportunidade para apresentar e justificar os seus contributos para a preparação do novo ano lectivo, seguindo de perto as linhas de orientação do documento apresentado pela Federação Nacional da Educação (FNE) ao Ministério da Educação: “A Educação em tempos de emergência – Na defesa intransigente da educação e dos seus profissionais, no combate às desigualdades sociais”.

“Sabemos que, devido à pandemia de COVID-19 e a todas as incertezas que isso provoca relativamente ao regresso do funcionamento das escolas, a preparação do lançamento do próximo ano lectivo está envolta em grande complexidade, mas isso abre também a possibilidade para soluções diferentes das habituais, considerando ainda a previsibilidade de soluções alternativas, se delas houver necessidade em função das condições de saúde”, refere uma nota.

O SDPM entende que grande parte da operacionalização do regresso às aulas em Setembro passa pelo respeito das condições de saúde de alunos, docentes e trabalhadores não docentes, tendo de ser garantidos os mecanismos que façam cumprir as orientações da DGS/IASAÚDE, nomeadamente, quanto a distâncias, número de pessoas em cada espaço e condições de higiene.

Por isso, o SDPM acha que, por razões de ordem pedagógica e por razões de saúde, se imporá certamente que no próximo ano lectivo sejam adoptadas orientações diversas das habituais em termos de organização das turmas, das cargas horárias e dos próprios conteúdos programáticos e daí não prescindir de ter uma papel activo na organização do próximo ano lectivo e na materialização do calendário escolar.

O SDPM, sublinha o comunicado enviado às Redacções, “não abdica da preservação da saúde e do respeito pela dignidade profissional de todos aqueles que representa”.