Albuquerque em artigo de “pré-candidato” no Expresso escreve que “o Estado é um aparelho ao serviço do partido do Governo”

Miguel Albuquerque defende a Regionalização do território continental e diz que esse debate deve regressar à discussão pública.

O presidente do Governo Regional e líder do PSD-Madeira, Miguel Albuquerque, escreveu hoje no semanário de expansão nacional Expresso, em artigo de opinião, que “é um dever patriótico que no debate pré-eleitoral e eleitoral das eleições presidenciais se quebre a atual ficção narrativa de que vivemos no País das Maravilhas”.

O artigo, todo ele, é virado para o país, como que uma mensagem que Albuquerque envia, desde a Madeira, para tentar criar espaço nacional para aquilo que tem vindo a afirmar como um embrião de uma candidatura às eleições presidenciais de 2021, com críticas ao atual Presidente da República e praticamente certo recandidato que já conta com o apoio do primeiro-ministro socialista António Costa.

O líder do Executivo Madeirense reforça, assim, um posicionamento que dá enfoque às presidenciais de 2021 e “ataca” o aparelho de Estado dizendo que “hoje, está à vista de todos que o Estado se transformou num aparelho ao serviço do partido do Governo. A propaganda é constante. Não há escrutínio. Não se discute com serenidade os verdadeiros problemas do país. Não há um desígnio coletivo”.

Miguel Albuquerque defende a regionalização democrática efetiva do território continental, considera-a mesmo “uma prioridade nacional face aos bloqueios em que vivemos. “Só com a regionalização esse percurso de desenvolvimento pode realizar-se de forma consistente e equilibrada, mobilizando todo o País para o desígnio comum”.

Escreve que “em agosto de 2018, por iniciativa da Assembleia da República, foi constituída a Comissão Independente para a Descentralização, que realizou um meritório e profundo trabalho sobre a organização e as perspetivas da regionalização em Portugal.

O relatório foi e as conclusões foram entregues em julho de 2019 ao presidente da Assembleia da República, ao Presidente da República e ao primeiro ministro. A partir daí, nada aconteceu.

É essencial que este tema volte ao debate público, como já referi, e que os candidatos à Presidência da República assumam perante os portugueses uma posição clara e inequívoca sobre esta matéria”.

Na análise que faz à gestão governativa, não tem dúvidas em afirmar que “tudo se resume a atos de marketing diário, sem consequências, pelos principais protagonistas, tendo em vista os barómetros de popularidade e a preservação do poder. Enquanto se assiste a este frenesim festivo, Portugal vai definhando. Não há propaganda que possa esconder a realidade. Vivemos em estagnação económica há mais de vinte anos. O rendimento dos portugueses afasta-se todos os anos do rendimento médio dos outros europeus. A carga fiscal é brutal. A dívida pública gigantesca. Continuam a agravar-se as assimetrias entre portugueses e entre regiões portuguesas. Mantiveram-se as cativações durante anos. O investimento público nunca foi tão baixo. Tancos, Pedrógão e restantes trapalhadas nunca existiram”.

Neste artigo, Albuquerque considera que “Portugal continua a ser um dos países mais centralistas da OCDE e da União Europeia. Este centralismo, construído num conjunto de preconceitos e receios irracionais, continua a bloquear a participação democrática dos cidadãos nos atos da “res publica” que lhes dizem respeito e a ignorar recursos e vontades locais e regionais que são importantes mobilizar na construção do nosso futuro coletivo. Pensar que a Dinamarca, a Suécia e o Canadá, três dos países mais democráticos, mais desenvolvidos e mais descentralizados do mundo, estão errados e que Portugal e Grécia, justamente dos mais centralistas, estão certos não deixa de constituir um raciocínio absurdo”.