A Delegação do Partido Socialista no Parlamento Europeu veio hoje saudar a aprovação, por larga maioria, da Resolução Conjunta do Parlamento Europeu que propõe uma resposta europeia forte e solidária à crise causada pela pandemia do COVID-19. Segundo uma informação que nos foi feita chegar pelo gabinete da deputada europeia Sara Cerdas, os eurodeputados socialistas portugueses expressam especial satisfação pelo facto de os principais Grupos Políticos se terem unido na defesa de um grande plano europeu de recuperação económica, financiado por um Orçamento Plurianual da União Europeia não de cortes, mas reforçado e com mais recursos próprios, acompanhado da criação  de “recoverybonds”, ou seja, a emissão de títulos de dívida pela própria Comissão Europeia, garantidos pelo orçamento europeu. Este novo instrumento financeiro é considerado essencial para alavancar o enorme investimento de que a economia precisa sem provocar uma nova crise das dívidas soberanas.

Especialmente importante, também, é a clara condenação do Parlamento Europeu quanto às medidas adoptadas na Hungria e na Polónia a pretexto da pandemia em violação dos princípios do Estado de Direito e dos valores europeus, as quais devem merecer uma resposta firme das instituições europeias, se necessário através da aplicação de sanções.

A eurodeputada Sara Cerdas reforçou a necessidade de criar um Mecanismo Europeu de ameaças a Saúde Pública para fazer face às consequências provocadas pelo coronavírus, transversais aos diferentes sectores. A socialista reinvocou no seu discurso os constrangimentos que assistem às Regiões Ultraperififéricas (RUPs), devido às suas “características sócio-económicas muito especificas”, defendendo que “mais do que nunca é preciso dar uma atenção redobrada ao artigo 349 do TFU. Este artigo deverá ser transversal às matérias legislativas nos diversos sectores. A eurodeputadas espera “que a Comissão Europeia dê fortes sinais de solidariedade, desenvolvendo pacotes e medidas concretas de recuperação, reconstrução e de investimentos para apoiar a economia das RUP. Espero igualmente que o próximo orçamento europeu tenha em atenção a actual situação e reconheça a necessidade de um orçamento ambicioso para as RUP”.

A Sessão Plenária no Parlamento Europeu decorreu ontem e hoje, em Bruxelas, com votações à distância. Os deputados que não participaram presencialmente no debate fizeram-no através de uma intervenção por escrito.

“A resolução hoje aprovada pelo Parlamento Europeu é uma mensagem forte para a Comissão e para o Conselho, sobretudo para  aqueles governos que têm bloqueado uma resposta mais solidária a esta crise. Este não é tempo para egoísmos nacionais. É tempo de respostas fortes e solidárias, antes que seja tarde demais”, refere o comunicado recebido na nossa Redacção.