O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, preside na próxima quarta-feira, dia 15 de Abril pelas 16 horas, à reunião presencial da Conferência dos Representantes dos Partidos, que visa proceder à reprogramação da actividade parlamentar.
Nesta reunião participam ainda os Vice-Presidentes da Assembleia Legislativa da Madeira, os líderes parlamentares do PSD, PS, CDS-PP e JPP e ainda o deputado único do PCP, refere uma nota.
As conclusões da Conferência dos Representantes do Partidos serão divulgadas em conferência de imprensa a realizar às 18 horas na Assembleia Legislativa da Madeira.
Por outro lado, e uma hora depois, presidirá à reunião, presencial, da Comissão Permanente, para apreciar a previsível declaração de estado de emergência nacional. “Conforme a Lei, a Assembleia da República deverá, pela via mais rápida e adequada às circunstâncias, consultar os órgãos de governo próprio das regiões autónomas, nos termos do n.º 2 do artigo 229.º da Constituição, sempre que a declaração do estado de sítio ou do estado de emergência se refira ao respectivo âmbito geográfico”, refere uma nota.
Nesta reunião participam, além do presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, os Vice-Presidentes do parlamento madeirense, os líderes parlamentares do PSD, PS, CDS-PP e JPP e o deputado único do PCP.
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