Fisco deteta erro em 10 mil declarações de IRS de 2015 e pede devolução de 3,5 milhões

impostosA Autoridade Tributária detetou irregularidades em 10 mil declarações de IRS correspondentes a 2015 e vai pedir aos contribuintes a devolução do total de 3,5 milhões de euros.

O Jornal de Negócios, citando a agência Lusa, refere que “em causa estão contribuintes que iniciaram em 2014 uma atividade empresarial ou profissional, que foram tributados em 2015 pelo regime simplificado e que em 2015 obtiveram rendimentos de prestações de serviços (Categoria B), sem terem registado, em simultâneo, rendimentos de trabalho dependente e/ou de pensões (categorias A e/ou H, respetivamente), segundo refere uma informação publicada no Portal das Finanças”.

Na origem deste erro, aponta a mesma notícia daquele jornal “está uma alteração das regras à liquidação, que entrou em vigor em 01 janeiro de 2015, com a reforma do IRS, que trouxe uma redução do imposto a pagar nos dois primeiros anos do exercício de atividade relativamente a rendimentos empresariais e profissionais”.

Esta redução do IRS, esclarece a AT, apenas poderia beneficiar os contribuintes que tivessem iniciado a sua atividade após a entrada em vigor da norma e não os que em 01 de janeiro de 2015 já a tinham iniciado.