ARAE fecha Núcleo Infantil no Caniço por “graves irregularidades”, revela o PS que quer explicações de Jorge Carvalho

Rui Caetano
Rui Caetano quer explicações por parte do secretário da Educação Jorge Carvalho.

A Autoridade Regional de Atividades Económicas (ARAE), “devido a graves irregularidades encontradas, no âmbito do desrespeito pelo licenciamento, segurança e higiene, deu ordens para encerrar o ‘Núcleo Infantil Caixinha de Cores’, no Caniço”, revelou hoje o grupo parlamentar do PS, manifestando-se preocupado com “mais um problema grave que afetou uma instituição privada de educação”. A instituição recebe crianças entre os 3 meses e os 4 anos e acolhia cerca de 18 crianças.

Por este facto, os socialistas, através do deputado Rui Caetano, revelam que “o PS já pediu uma audição parlamentar ao Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia para nos esclarecer sobre estas situações e sobre os problemas que afetam o ensino privado na Região.

Num comunicado, Rui Caetano diz que “o PS saúda a intervenção e a decisão da ARAE pelo encerramento da instituição pelas razões referidas, porque a segurança das crianças está em primeiro lugar. Como consequência, esta situação deixou os pais numa posição complicada, uma vez que seus filhos que se encontravam numa suposta instituição infantil com licenciamento, afinal não garantia a qualidade do serviço, nem a segurança dos seus filhos e, por outro, neste momento, não sabem onde irão colocar os seus filhos nesta altura do ano, tendo em conta que as vagas das outras creches e infantários estão completas”.

O parlamentar exige que “a Secretaria encontre soluções para estas crianças e que assuma as suas responsabilidades. O Grupo Parlamentar do Partido Socialista pretende assim apurar esclarecimentos junto da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia sobre este caso e todos os outros. Queremos saber, mais concretamente, se há instabilidade no ensino privado.

Queremos saber: A Secretaria vai encontrar soluções rápidas e de qualidade para as crianças? O licenciamento não estava a ser cumprido há quantos anos? Havia controlo e visitas de educadores da Secretaria Regional ao núcleo? Se havia, que relatórios eram feitos? A Secretaria tinha conhecimento das graves irregularidades encontradas? Já tinha recebido alguma queixa sobre as condições deste núcleo? O núcleo funciona há vários anos, que acompanhamento tem sido feito? Que vistorias? Com que regularidade efetua a inspeção pedagógica e administrativa destes núcleos infantis.