Aliança denuncia existência de “poucas vias adaptadas ao cidadão portador de deficiência”

O partido Aliança dá conta de que continua a “percorrer avenidas, ruas, caminhos becos travessas e veredas por todas as freguesias da RAM”, encontrando poucas vias adaptadas ao cidadão portador de deficiência.

“Lemos, procurámos bibliografia sobre o programa regional de inclusão ao cidadão com deficiência e… estamos perante cidadãos de direito menor”, conclui a Aliança, que entende que só uma comunidade com capacidade de integrar todas os cidadãos pode concretizar o seu desígnio.

“A inclusão das pessoas com deficiência ou incapacidade constitui, assim, um princípio fundamental de igualdade e de justiça social num estado de direito. Cada cidadão portador de deficiência, em razão da sua realidade, apresenta necessidades especificas e exige respostas diferenciadas e especializadas”, refere uma nota.

Entre as medidas para potenciar a autonomia das pessoas com deficiência ou incapacidade, este partido político preconiza a aprovação e implementação de um Plano Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, contendo os objetcivos, eixos de intervenção e medidas a concretizar; a criação de um projeto de apoio domiciliário ao cidadão com deficiência, por parte dum enfermeiro, dum assistente social e dum assistente operacional que vá ao encontro das necessidades das pessoas com deficiência; quer ainda a Aliança avançar com o plano regional de promoção da acessibilidade, para adaptar, em articulação com os municípios, os espaços públicos, equipamentos colectivos, etc; criar o programa “mobilidade para todos” que permita o uso gratuito dos transportes por parte dos cidadãos com deficiência; avaliar e melhorar o sistema de apoios à qualificação do cidadão com deficiência; e promover a aprendizagem da língua gestual portuguesa e garantir a sua efectiva disponibilização nos serviços públicos.