Élvio Sousa, do JPP: Há “coligação empresarial” montada há mais de um ano “com dois ou três partidos políticos”

Em 2013, o movimento “Juntos Pelo Povo” protagonizou uma mudança de relevo no panorama político da RAM, ao ganhar com maioria absoluta a Câmara Municipal de Santa Cruz, cujo edil passou a ser Filipe Sousa. Era a aposta inequívoca da população numa alternativa aos partidos políticos tradicionais. Mas o próprio sucesso do JPP acabou por ditar a sua conversão em partido, com os dirigentes do movimento a optar por esta mudança para poderem concorrer às legislativas regionais. Na sequência da série de entrevistas que temos publicado, desafiando os diversos cabeças-de-lista das anteriores regionais a comentarem e a analisarem o passado, o presente e o futuro, o Funchal Notícias hoje apresenta as questões que colocou a Élvio Sousa, e as respostas que obteve.

Funchal Notícias – Foi cabeça de lista em 2015 às eleições legislativas regionais, com Filipe Sousa, dois anos mais tarde de o JPP irromper na cena política da Região, enquanto movimento de cidadania, candidato ao poder autárquico em Santa Cruz. Como foram esses primeiros tempos de apresentação do vosso ideário de intervenção política e social? 

Élvio Sousa – O JPP, enquanto grupo de cidadãos eleitores, foi formalmente criado a 4 de Abril de 2009. Para as eleições autárquicas de 2009, com um processo mais burocrático e complexo de candidatura (quando comparado com a criação de um partido político) retirou, pela primeira vez, a maioria absoluta do PSD na vereação de Santa Cruz. A pouco e pouco fez um trajeto tranquilo e na defesa dos seus ideais: resistência, seriedade e matriz social.

FN – Concretamente, como recorda a primeira candidatura às regionais de 2015? Já tinham conquistado maioria absoluta nas autárquicas em Santa Cruz; tinham decidido apostar no potencial da transformação num partido político. Não faltou então quem acusasse o original movimento de cidadãos de oportunismo. Considera que foi uma decisão acertada? Dificilmente se poderia considerar o contrário, dados os resultados que obteve nas regionais, com vários deputados eleitos.

ES – A passagem a partido já foi explicada pela instabilidade jurídica e logística de um projeto de cidadania quando confrontada com o status quo da partidocracia. É uma luta pela sobrevivência constitucional. Basta perguntar aos outros projetos de cidadania por que razão passaram a partido? Temos uma Constituição blindada que protege os partidos no “reino” dos órgãos deliberativos, e coarta a ação da organização da cidadania nas frentes ativas. Quanto às críticas é natural que assim o seja. Temos vindo a tomar, quase sempre, as decisões mais acertadas. Os resultados e a postura do JPP tem vindo a ser enaltecida gradualmente, e o projeto ainda se encontra no início. Mas atenção: quando as críticas são ocas e desprovidas de argumentos sólidos sobe a tensão dos teóricos e a tranquilidade dos práticos.

FN – A que atribui o bom resultado que o JPP conseguiu imprimir na política regional? 

ES – Há vários exemplos. Inauguramos uma nova forma de fiscalizar o poder governativo, que se comporta como um “Estado policia”. O executivo tremeu e perdeu várias vezes na resistência às fontes diretas. Para assumir credibilidade o JPP analisa, fundamenta com elementos diretos do governo, não com ações de propaganda ou de peças encomendadas nos órgãos de comunicação social. Para lhe dar o exemplo, tivemos 34 ações de intimação para prestação de informações e passagem de certidões. Pergunto? Quantos partidos, com assento parlamentar, usaram este direito de acesso à informação?

FN – Miguel Albuquerque, há que reconhecer, tornou o parlamento um lugar mais digno, onde o governo não vai achincalhar os deputados como nos velhos tempos. Pelo menos presta-lhes contas. Mas o JPP tem considerado as explicações dadas insuficientes e tem persistido, inclusive pela via judicial, em que lhe sejam facultadas todas as informações a que entende ter direito e que por vezes lhe são sonegadas, pelos governos regional e até da República. Acha que trouxeram uma nova visão fiscalizadora para a política regional?

ES – De acordo, já apanhámos, várias vezes, o Governo Regional a mentir quando confrontamos os documentos fornecidos sob sentença judicial. Há um caso recente muito elucidativo da vice-presidência – que é a campeã da sonegação da informação – que anda quase há um ano a bloquear a entrega de cinco documentos ligados ao processo ferry. Usam as manobras administrativas mais caricatas, até mentem que não receberam os pedidos, quando temos as provas de receção. Podemos perguntar à população? Se Albuquerque e Pedro Calado nada temem, por que razão escondem e omitem deliberadamente elementos fundamentais para o juízo público. A argumentação do governo, e dos assessores de imprensa, são de tal forma infantis, pois não sabem lidar mano a mano com a argumentação.

FN – Porque motivo acha que Santa Cruz se afirmou como o local desta inovação/transformação nos cânones tradicionais da política madeirense?

ES – Santa Cruz sempre teve um conjunto de homens e mulheres que lideraram vários projetos culturais, artísticos e político-partidários. Temos, neste momento, dois partidos nacionais com génese de Santa Cruz: PCTP/MRPP e JPP. João de Freitas, no século 16, procurou resolver na corte aquilo que considerava ser a defesa do interesse coletivo de Santa Cruz: conseguiu.  Os ilhéus são, por excelência, empreendedores.

FN – Muito se tem criticado Miguel Albuquerque pelas promessas e pelo desbaratamento aparente de dinheiros públicos em algumas obras consideradas desnecessárias. A promessa de que se tem falado mais nos últimos dias, e bem cara, é o “Museu do Romantismo”. Por favor comente. 

ES – A corrente da “renovação” do PSD é de pechisbeque, com tendência para enferrujar depressa. Do ponto de vista cultural, nunca tivemos uma Direção Regional de Cultura tão dependente da “cultura a pataco”, com pequenas exceções. Miguel Albuquerque tem uma tendência para os excentricíssimos e riquismos bacocos: a cultura é o reflexo desse gosto, com grande prejuízo para o erário público. É um despesista, mais o vice.

FN – Por outro lado, Paulo Cafôfo também não tem poupado nas promessas e no dinheiro que pretende empenhar nas mesmas: escolhendo um sector que tem estado sob fogo pelas carências e complicações, a saúde, prometeu 75 milhões de euros para um novo hospital, sendo depois forçado a corrigir que afinal essa verba serviria para dar conta das listas de espera… Assiste-se, na vossa perspectiva, a uma bipolarização do debate político, em que o candidato “salvador” acaba por ser “mais do mesmo”? Como vêem as eventuais coligações neste cenário? 

ES – Estou cada vez mais distante dos partidos do arco da governação. Eles agem por mimetismo, se um promete 50, o outro vem a terreno prometer 100. Estão, os dois, a prometer o céu na terra, com uma vontade expressa de governar. Nós, JPP, preferimos ter os pés bem assentes na terra. O que vemos, concretamente, são as agências de comunicação e os grupos de pressão a passar deliberadamente a informação que só existem dois partidos para chegar ao topo, o que é uma grande inventona, subsidiada pelos grupos económicos antagónicos. Não se esqueça disto: a coligação já está montada há mais de um ano: é a coligação empresarial com dois ou três partidos políticos. Nós estamos fora, com independência e capacidade critica.

FN – Há quem acuse o JPP de se estar a vender, ou pelo menos a negociar para além do razoável, com os maiores “players” da cena política nas próximas regionais. Ainda haverá o tão falado “voto útil” no cenário actual, que clama por alianças, ou há um novo caminho pluripartidário aberto pelos partidos mais pequenos mas que representam múltiplas visões e preocupações dos cidadãos? 

ES – Existem muitos colegas meus, de vários partidos, que têm a mania da perseguição e uma mente muito criativa para tentar ver nos outros o seu reflexo ao espelho, ao entardecer. De político e “louco” todos nós temos um pouco, dizem os veteranos. Agora, acusações de “vender” e de “negociar” só pode ser um efeito de ingestão de líquidos de forma não moderada. O JPP não estabelece “carta branca” a ninguém, nem tão pouco se alimenta dessas teorias. Quem me conhece sabe que preservo a causa pública em detrimento da “cosa nostra”.

FN – Antecipa algum cenário possível para as próximas eleições regionais? O PS e o seu candidato já tinham certos dados por adquiridos (“o rei na barriga, na expressão de Miguel Albuquerque) mas o resultado das Europeias veio um pouco “baralhar e dar de novo”. Acha que os resultados das Europeias podem ser extrapolados para as regionais ou, pelo menos, condicionarem as coisas em termos de estratégia política?

ES – Todos os atos eleitorais são distintos, embora com enfoques conjunturais distintos. A maior parte dos analistas, já reconheço, concentram a sua atenção em dados analíticos eleitorais, trata-os como um todo. É um dos problemas da matemática que só vê números, e dificilmente vê pessoas e sentimentos.

FN – Qual é, actualmente, a maior preocupação do JPP?

ES – A maior preocupação consiste em fazer crescer o JPP de forma gradual, serena, tranquila e não acelerada. A política gera muitas ansiedades e inconstâncias, porque lida com “centros de poder”. O papel do secretário-geral é harmonizar o coletivo e ajuizar, em consciência, não pela opinião de um ou dois, mas pelo juízo do espírito do grupo. Se continuarmos neste registo, seremos a primeira alternativa à partidarite vigente.