Madeira e Açores receberam 2,8 milhões dos Jogos da Santa Casa em 2018, alteração legislativa permite subida dos montantes para este ano

Santa CasaMadeira e Açores receberam 2,8 milhões de euros provenientes dos Jogos da Santa Casa, relativamente aos números de 2018, revela o relatório hoje divulgado. No todo nacional,  “ao financiamento direto das boas causas acresce o montante entregue ao Estado sob a forma de Imposto do Selo, constituindo-se, com estes valores, o que designamos de retorno social e que, no ano transato, foi de 931 milhões de euros”, aponta o documento.

Relativamente às ilhas, prevê-se um aumento para este ano. “A 10 de abril entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 23/2018, com efeitos a janeiro deste ano, o qual veio alterar as parcelas de repartição dos resultados líquidos dos jogos sociais, com particular destaque para o aumento dos montantes a atribuir às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”, pode ler-se no texto do relatório.

O ano passado, 733 milhões de euros foram entregues a vários ministérios, do Trabalho e Segurança Social (242 milhões), da Educação (191 milhões) e da Saúde (115 milhões),  Administração Interna (26 milhões) e a Presidência do Conselho de Ministros (30 milhões). O centro de Reabilitação de Alcoitão teve 2,4 milhões.

Outros dados, mas de prémios, revelam que em 2018, foram atribuídos mais de 220 milhões de prémios, os quais totalizaram 1,9 mil milhões de euros.

Edmundo Martinho, o Provedor da Santa Casa, refere na apresentação do relatório que “pela primeira vez na história do Departamento de Jogos da SCML foram devolvidos à sociedade mais de 3 mil milhões de euros, destinados às áreas da ação social, saúde, desporto (em particular, desporto escolar), cultura, proteção civil e promoção da cidadania e da igualdade. Acresce que também as Regiões Autónomas viram reforçados os montantes que lhes são atribuídos”.

O relatório fala na boa prestação dos Jogos Sociais em 2018, que “registaram uma subida de 2,3 por cento em termos de vendas brutas face a 2017, permitindo que o resultado líquido a ser distribuído pelos beneficiários tivesse igualmente uma variação positiva de 2,1 por cento. Em 2017, o valor tinha sido de 717,9 milhões de euros, subindo no ano passado para os já referidos, 733 milhões de euros”.

Apesar deste aumento, “a Santa Casa, enquanto uma das principais beneficiárias, viu ser reduzida a transferência de verbas dos Jogos Sociais, resultante da alteração legislativa ao diploma que define as percentagens atribuídas a cada beneficiário. Em 2017, essa percentagem era de 27,76 por cento, passando para 26,52 por cento no ano passado, traduzindo-se o valor absoluto da diferença numa redução de 5,8 milhões de euros.   Importa referir que esta alteração legislativa resulta do reforço das contribuições dos Jogos Sociais para as regiões autónomas”.