A notícia foi hoje divulgada pela SIC. O empresário madeirense Joe Berardo viu o Tribunal da Comarca de Lisboa arrestar dois apartamentos no valor de quatro milhões de euros, apartamentos que Berardo teria vendido a uma sua empresa para evitar precisamente o arresto que acabou por ser feito a pedido da Caixa Geral de Depósitos.
Segundo revela o Público, o tribunal utilizou a “figura da desconsideração da personalidade jurídica colectiva para provar que os imóveis em questão pertencem a Joe Berardo (através de documentos e testemunhos de moradores dos apartamentos)”.
“Uma das casas arrestadas será um apartamento na Lapa, em Lisboa, avaliado em 1,5 milhões de euros – que está em nome da Atram, uma sociedade imobiliária criada por Joe Berardo –, e o outro será um T5 na Avenida Infante Santo, avaliado em 2,5 milhões de euros”.
Segundo a SIC “esta situação só foi possível devido a um mecanismo legal ao qual os tribunais raramente recorrem. E admite que poderão vir a ser realizados outros arrestos a Berardo ao abrigo do mesmo instrumento”.