Candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera tem período de auscultação até 22 de abril

O novo período de auscultação pública do dossiê de candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera, incluindo a proposta de Plano de Ação da Reserva candidata, bem como a proposta de logotipo do Porto Santo Reserva da Biosfera, decorrerá de 20 de março a 22 de abril de 2019.  Durante este período e à semelhança do sucedido em 2018, será disponibilizada a referida documentação no sítio da internet do Município do Porto Santo, da DRAPS e da SRA; e, em formato papel, em dois locais relevantes da cidade do Porto Santo – Edifício da Câmara Municipal do Porto Santo nos Paços do Concelho e Posto de atendimento ao cidadão –, e na sede da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, na cidade do Funchal. Antes da data de 22 de abril decorrerá uma sessão de esclarecimento dos documentos disponíveis.

A informação foi hoje transmitida em nota da secretaria regional do Ambiente e Recursos Naturais, recordando que “no arranque do processo de elaboração da candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera, no último trimestre de 2017, foi constituído um grupo de trabalho (GT- PSRB), que integra elementos da Câmara Municipal do Porto Santo (CMPS), da Associação Grupo de Folclore do Porto Santo (AGFPS), da Agencia Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira (AREAM9, e do Governo Regional da Madeira, representado pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos naturais (SRA), Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo (DRAPS) e Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN, IP-RAM), com a responsabilidade de executar as diligências e tarefas necessárias inerentes ao processo de candidatura e sua projeção na comunidade local”.

O trabalho em torno da candidatura teve por base princípios de envolvimento e participação da comunidade e das partes interessadas, com a realização de sessões de informação para esclarecimentos, sessões participativas para auscultação de contributos e reuniões de trabalho, primordialmente no Porto Santo, de modo a fomentar a evolução do processo.

A 12 de abril de 2018 foi apresentado o documento de base do dossiê de candidatura no Porto Santo, seguindo-se um período de participação pública – de 12 de abril a 2 de maio de 2018 –, durante o qual o documento prévio de candidatura esteve disponível no sítio da internet do Município do Porto Santo (CMPS), da (DRAPS) e da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais (SRA); e, em formato papel, em dois locais relevantes da cidade do Porto Santo – Edifício da Câmara Municipal do Porto Santo nos Paços do Concelho e Posto de atendimento ao cidadão –, e na sede da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, na cidade do Funchal. O documento de trabalho foi, entretanto, melhorado com os contributos dos atores locais e dos vários intervenientes no processo de preparação da candidatura, num processo dinâmico e evolutivo.