Europa disposta a apoiar as regiões no novo conceito da Saúde, envolvendo educação, promoção e prevenção das doenças

Os cuidados de saúde representam uma das principais preocupações dos cidadãos da UE, a avaliar por um inquérito que revelou que os cuidados de saúde foram identificados como o principal problema que as regiões irão enfrentar no futuro, sendo considerado o problema mais importante por um terço dos inquiridos (34 %). É nesse olhar que se perspetiva a passagem dos cuidados hospitalares e institucionais para os cuidados de proximidade e para a integração dos cuidados de saúde e sociais.

De acordo com informação da representação portuguesa em Bruxelas, “os fundos da política de coesão apoiam projetos que melhoram o acesso aos cuidados de saúde e incidem sobre as desigualdades no domínio da saúde, a reforma dos sistemas de cuidados de saúde, o desenvolvimento da saúde em linha e das soluções digitais, bem como a investigação e a inovação, a educação para a saúde, o envelhecimento saudável, a saúde e a segurança no local de trabalho”.

No período de programação de 2014-2020, foram investidos na saúde 8 mil milhões de EUR dos fundos da política de coesão, incluindo um cofinanciamento de 4 mil milhões de EUR da UE. 44,5 milhões de pessoas na UE deverão beneficiar de melhores serviços de saúde durante o período de 2014-2020.

No que diz respeito aos investimentos futuros na Saúde, em termos de conceção europeia, o debate na Europa concluiu que “os sistemas de saúde estão a evoluir no sentido de uma maior educação, promoção da saúde e prevenção das doenças. Assiste-se ainda a uma passagem dos cuidados hospitalares e institucionais para os cuidados de proximidade e para a integração dos cuidados de saúde e sociais. Com novos objetivos políticos que permitem investimentos integrados na saúde, na inclusão social e na educação, a proposta da Comissão para a política de coesão 2021-2027 estabelece as condições necessárias para apoiar essa evolução.”

Neste sentido, a aposta de futuro é que a evolução dos cuidados de saúde exige diferentes investimentos em infraestruturas, “seja nas instalações de acolhimento primárias e comunitárias ou em programas de prevenção, cuidados integrados e formação da mão de obra. A política de coesão pode ser fundamental para apoiar estes investimentos. Os Estados-Membros e as regiões têm de conceber estratégias de investimento a longo prazo que abarquem as infraestruturas, o capital humano, as tecnologias inovadoras e novos modelos de prestação de cuidados. Para apoiar estas estratégias, os fundos da política de coesão podem ser combinados com outros instrumentos da UE, como o InvestEU, ou com programas nacionais. A Comissão está disposta a apoiar os Estados-Membros e as regiões na planificação destas estratégias”.

Os comissários Corina Crețu e Vytenis Andriukaitis reuniram hoje os profissionais de saúde para lançar a reflexão sobre os futuros investimentos da UE no domínio da saúde no âmbito dos programas da política de coesão para o período de 2021-2027.

Vytenis Andriukaitis, o comissário responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, afirmou: «Segundo o mais recente inquérito Eurobarómetro, quase 70 % dos europeus querem que a UE seja mais ativa no domínio da saúde. Intervir através dos fundos da política de coesão permite-nos fazer a diferença no terreno, onde a ação é necessária, e mostrar que os pedidos expressos pelos nossos concidadãos são ouvidos. Congratulo-me igualmente com o facto de a saúde se tornar uma nova categoria dos prémios RegioStars. Trata-se de mais uma demonstração de que devemos e podemos aplicar o princípio da “saúde em todas as políticas”, tal como estabelecido no Tratado.»

Corina Crețu, comissária responsável pela Política Regional, disse que «Os investimentos da política de coesão na saúde, que representam mais de 4 mil milhões de EUR dos fundos da UE no atual orçamento, são verdadeiras expressões de uma Europa que protege. Os cuidados de saúde estão a evoluir e os investimentos da UE têm de evoluir com eles. É por esta razão que organizámos este debate com os profissionais de saúde, para que as suas recomendações sirvam de referência para o planeamento dos investimentos da UE no domínio da saúde durante a próxima década.»