“Não é possível governar a Região de costas voltadas para a República”

João Pedro Vieira, secretário-geral do PS-Madeira: “A Região não tem o novo hospital mas não é por culpa do Governo da República, é por culpa do Governo Regional. Estamos em fevereiro de 2019 e as expropriações ainda não estão concluídas”. Foto Rui Marote

O novo enquadramento político da Região, onde o PS se posiciona num patamar de candidatura à presidência do Governo com um candidato que venceu por duas vezes a Câmara do Funchal, bem como a circunstância de em Lisboa haver um governo de maioria socialista, com o apoio do PCP e do Bloco de Esquerda, traz para o centro da confrontação partidária uma tensão nunca antes vista no panorama político partidário madeirense. Em síntese, a acusação que o PS-M está vulnerável ao que vem do exterior, quer seja através de membros do governo, quer seja através de convidados para os estados gerais. O PS, através do secretário-geral, responde com a abertura do partido a todos, aos orgãos instituídos, à sociedade civil.

Com Calado veio a teoria do inimigo externo

O foco do PSD está na centralização em Lisboa, argumentando com a tentativa de manipulação das eleições na Madeira, com acusações para o Governo da República, socialista, de querer “levar ao colo” o PS-M e o seu candidato, para isso criando obstáculos em assuntos que têm sido colocados no patamar cimeiro do debate. O Hospital e as contas dos apoios, o “ferry”, os juros da dívida, o modelo de mobilidade que penaliza os madeirenses que são obrigados a suportarem custos elevados, até ao reembolso, no pagamento das viagens aéreas em época alta.

Afinal, António Costa está ou não a dar uma “mãozinha” ao PS-Madeira e a Paulo Cafôfo? O secretário-geral socialista, em entrevista ao Funchal Notícias, responde a essas acusações apontando o dedo ao PSD: “O Partido Social Democrata tem utilizado, na Madeira, um discurso que não é compatível com os factos. Com a entrada do vice presidente Pedro Calado, o PSD adotou a estratégia do inimigo externo, neste caso o Governo da República que teria, na Região, a conivência do Partido Socialista. Tem sido a retórica utilizada pelo PSD”.

Não é possível governar a Região de costas voltadas para a República

João Pedro Vieira passa os assuntos que, em sua opinião, revelam “uma incapacidade do Governo Regional”. Aponta que a prática diz outra coisa. Situa-se nos estados gerais para dizer que “têm sido mobilizadores. Existe participação das pessoas, precisamente porque as pessoas estão disponíveis para debater problemas, que são os mesmos há largos anos, e para os quais não tem havido solução. Posso garantir-lhe que, no PS-M, estamos disponíveis para ouvir toda a gente, independentemente de serem da Região, do Continente ou do estrangeiro. Estamos disponíveis para falar e encontrar soluções, em conjunto com várias pessoas e entidades. Não é possível governar a Região de costas voltadas para a República. E neste momento é isso que faz o PSD, não só de costas voltadas para o Governo da República, mas também para o Presidente da República, apenas para dizer que estão todos contra nós e até o Presidente da República, quando Marcelo Rebelo de Sousa veio confirmar que isso não é verdade ao anunciar o 10 de junho na Região em 2020”.

Governo ainda não resolveu as expropriações para o novo hospital

João Pedro Vieira acredita que “também em matérias governativas, é fundamental que a Madeira seja capaz de encontrar, no Governo da República , um parceiro. Mas isso faz-se com seriedade, não se faz com gritos, não se faz contra os outros mas cooperando com os outros. E há exemplos , sabe-se hoje, em que existem situações que não estão resolvidas porque o Governo Regional não resolver. Por exemplo, depois de uma grande discussão à volta do modelo de financiamento do novo Hospital, houve uma clarificação sobre as responsabilidades do Estado. Mas depois, pasme-se, o vice presidente do Governo, Pedro Calado, disse no Parlamento que, dos 14 milhões previstos do Governo da República, não utilizará um único euro, uma vez que as verbas que serão utilizadas correspondem aos 13 milhões inscritos no Orçamento Regional, destinados às expropriações. Ora, se ao fim de 20 anos, o Governo Regional vem dizer que ainda não foi capaz de resolver as expropriações, é um sinal que este debate não é sério por parte do Governo Regional. A Região não tem o novo hospital mas não é por culpa do Governo da República, é por culpa do Governo Regional, de Miguel Albuquerque e Pedro Calado, que não foram capazes de resolver o problema. Estamos em fevereiro e as expropriações para o novo hospital ainda não estão feitas. Não havendo expropriações, não pode haver construção e sem construção não pode avançar o financiamento”.

Foi Eduardo Jesus quem introduziu o plafond dos 400 euros

Os juros da dívida constituem outro dos diferendos entre Região e República. O secretário-geral do PS-M lembra que “foram apresentadas soluções, ao Governo Regional, sempre rejeitadas por este. E os juros que pagamos hoje expressam o resultado do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro negociado por Pedro Passos Coelho com o então presidente o Dr. Alberto João Jardim. E agora acusam o PS de não alterar”.

No que se prende com o “ferry”, João Pedro Vieira critica o Governo Regional por nunca ter apresentado qualquer estudo que revele indicadores sobre a operação e do subsídio, mas também na mobilidade aérea lança acusações ao vice presidente do Governo depois deste ter lançado a notícia que havia um modelo assente em viagens, ao início da manhã e final do dia, que seriam mais baratas. Nunca mais falou nesse modelo. E depois, o que se diz é que o Governo da República tem responsabilidades, quando na realidade não tem. Este modelo foi criado por Miguel Albuquerque, negociado com Pedro Passos Coelho, implementado pelo PSD. E foi Eduardo Jesus quem introduziu, nesse modelo, o plafond dos 400 euros, que não existe no modelo açoriano. Não foi o PS, foi o PSD. Isto é uma discussão pouco séria”.

PS-M defende “ferry” todo o ano

E lembra a diferença, para a Madeira, de governos socialistas e governos social democratas na República: “O Partido Socialista é apontado, pelo PSD Madeira, como o inimigo da Autonomia. E depois, vamos ver, e foi António Guterres quem perdoou a dívida da Madeira, foi José Sócrates quem apoiou a Região com a Lei de Meios e foi António Costa quem apoiou o hospital. Curiosamente, o PAEF, duplamente arrasador para a economia madeirense, foi no tempo de Passos Coelho”.

Como é que o PS-M, sendo governo, pensa resolver estes assuntos? “Relativamente ao modelo de mobilidade aérea, esperamos encontrar uma solução que permita, aos madeirenses, não dispenderem aqueles valores inicias. Quanto ao “ferry”, defendemos uma operação durante todo o ano, que possa ter ligação a um porto de Lisboa. Inclusive, a ministra do Mar já se disponibilizou para encontrar soluções, através de abordagens aos responsáveis pelos portos. O nosso compromisso é que vamos avaliar as situações para que as soluções sejam equilibradas, tratando-se de uma realidade que deverá atender ao princípio da continuidade territorial”.