Calado diz que Lisboa tirou 30 milhões em apoios para a destruição dos incêndios de 2016

Pedro Calado diz que “a 31 de Dezembro, a taxa de compromisso do Programa Operacional Portugal2020 era de 76%, enquanto a taxa da Região no Madeira 14-20 era já de 81%”.

Foi no âmbito do Seminário “Como comunicar Projetos apoiados por fundos da União Europeia”, que decorre no Hotel Vida Mar, que o vice presidente do Governo Regional revelou que “os apoios materializados pela União Europeia desempenharam, desde sempre, um papel determinante na execução dos serviços essenciais reclamados pela natural aspiração popular, viabilizando importantes investimentos ao nível de equipamentos básicos na área da educação, da saúde, das comunicações, dos transportes, do desporto, da cultura”.

Pedro calado apresentou números, referindo designadamente que “a 31 de Dezembro, a taxa de compromisso do Programa Operacional Portugal2020 era de 76%, enquanto a taxa da Região no Madeira 14-20 era já de 81%, portanto, 5 pontos percentuais a mais que a média do programa nacional. No que se refere à taxa de execução, isto é, com despesa efetivamente realizada, paga e validada pela estrutura de gestão dos fundos comunitários, o PO Madeira 14-20 está também acima da média nacional em 9 pontos percentuais – ou seja, 33% é a taxa do PT2020, 42% a do Madeira 14-20”.

Em matéria de revelações, o governante disse, ainda, que “no Relatório de Avaliação da Estratégia de Comunicação ao Programa Portugal 2020, publicado em dezembro último, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão destaca, inclusive, a apreciação positiva feita pelos residentes na Região Autónoma da Madeira ao impacto dos fundos comunitários no desenvolvimento da nossa Região. Este estudo, feito à população em geral, teve como principais objetivos aferir o impacto, o alcance, a favorabilidade da opinião pública em relação ao Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, contribuindo para a avaliação das ações de comunicação implementadas”.

Pela nossa dimensão e condição de região ultraperiférica, explica Pedro Calado, “o que nos sentencia dificuldades acrescidas –, impõe-se que continuemos a desenvolver as medidas necessárias para que possamos beneficiar desses apoios no desenvolvimento dos projetos de que ainda necessitamos. Uma boa comunicação dos fundos permite, igualmente, melhorar e facilitar as condições de realização dos projetos aprovados no âmbito dos programas operacionais ao nosso dispor. No atual quadro comunitário, estes fundos, na ordem dos 900 milhões de euros, irão permitir investimentos públicos e privados considerados estratégicos para a Região, que permitiram fortalecer a sua competitividade e o seu contínuo crescimento económico e social.

Calado fala no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – PO SEUR, sublinhando que “é também a Região que permite ao país ter uma taxa de execução alta. Aliás, os pagamentos efetuados em dezembro à Empresa de Eletricidade da Madeira pelo Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta – um investimento no valor de 70 milhões de euros, com uma comparticipação comunitária de 45 milhões de euros –, garantiram que o programa nacional conseguisse cumprir com os limites exigidos pela União Europeia”.

Considera esta obra “de vital importância para a Madeira e, consequentemente, para o país, tem recebido diversos elogios dos representantes da Comissão Europeia pelo bom aproveitamento dos fundos europeus e motivou, inclusive, a visita da comissária europeia responsável pela Política Regional, Corina Cretu, que vem conhecê-la já no próximo mês de março.”

Por isso, diz, “não se compreende a volta atrás nos compromissos assumidos pelo Governo da República com a Madeira, que na reprogramação do PO SEUR, retirou mais de 30,5 milhões de apoios prometidos para fazer face à destruição provocada pelos incêndios de 2016”.