
O presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, João Proença, fez declarações sobre os atrasos verificados nos reembolsos para utentes do ADSE na Madeira. Para acusar a Região de atrasos, falou mesmo em “atraso brutal” no envio de documentos para o ADSE, de quatro meses e disse que esses mesmos documentos estavam em caixotes, situação a que acresce um outro atraso, da República, sobre um diploma. Resultado, do Instituto Público de Gestão Participada (ADSE) não existem atrasos.
Perante estas declarações, o presidente do IASAÚDE, Herberto Jesus, emitiu um esclarecimento onde garante que “neste momento, não existe qualquer atraso na digitalização e tratamento dos documentos entregues no IASAÚDE”, referindo que “desde janeiro de 2018, a ADSE, IP é a única entidade responsável pela receção/digitalização, tratamento, conferência e pagamento das despesas de todos os beneficiários da ADSE, IP, incluindo os das Regiões Autónomas”.
Na mesma nota, é referido que “a Região Autónoma da Madeira, através do IASAUDE, IP-RAM, em boa fé, manteve contatos permanentes com o conselho diretivo da ADSE, (interlocutor do IASAÚDE) de forma a minorar os constrangimentos decorrentes do atraso da publicação da legislação nacional, efetivada em maio de 2018. Desde Janeiro de 2018, foi solicitada a plataforma informática para a digitalização dos documentos dos beneficiários da RAM no IASAÚDE, IP-RAM. Esta foi disponibilizada pela ADSE, IP em final de maio de 2018, no entanto, a funcionalidade da mesma só foi garantida por aquele Instituto no final de junho”.
Na sequência destes eventos, aponta a mesma nota, “ocorreu um atraso no processo de digitalização, pelo que a Região em articulação com a ADSE, IP procedeu ao primeiro envio de documentos em suporte de papel e manteve o processo de digitalização a funcionar a nível regional. No período de verão, a ADSE, IP solicitou que não fossem enviados quaisquer documentos por não terem capacidade de resposta. Acedendo a este pedido, o IASAÚDE reforçou com meios próprios a equipa e equipamentos de forma a agilizar o processo, que se mantém em curso.
O esclarecimento acentua que “ao contrário do que tem demonstrado a ADSE, IP o IASAÚDE, IP-RAM não é uma agência desta entidade, mas sim um parceiro disponível para colaborar em igualdade de circunstâncias, com o único objetivo de servir os cidadãos da RAM”.
O IASAÚDE “condena a atitude do presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, João Proença, a qual contrasta com as declarações proferidas, recentemente, pela presidente do conselho diretivo da ADSE, Sofia Portela, no dia 23 de novembro, na comissão especializada permanente de Saúde e Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Madeira”.
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