Tomaram hoje posse os elementos do Conselho Municipal para a Igualdade da Câmara Municipal de Santa Cruz. Um organismo que tem como presidente a vereadora Élia Ascensão e como conselheira a professora Júlia Caré.

O novo órgão, que conta com a representação das forças vivas do concelho, foi apresentado como um passo importante “não só na garantia da igualdade de género, mas também como órgão de ligação com a comunidade, assegurando que a sensibilidade desta possa ser tida em linha de conta nas decisões da autarquia”.

Tanto a vereadora Élia Ascensão como o presidente da Autarquia, Filipe Sousa, realçaram a circunstância das consultas públicas ficarem desertas de participação das pessoas eventualmente interessadas e da comunidade em geral. O Conselho para a Igualdade, pela sua composição alargada, pode assim preencher esta lacuna.
O Conselho Municipal para a Igualdade de Santa Cruz é um órgão consultivo aberto à sociedade civil, que visa promover uma abordagem para a igualdade e não discriminação em função da «ascendência, sexo, raça ou origem etnia, língua, território de origem, religião ou crença, convicções políticas ou ideológicas, idade e identidade de género» em todas as políticas do Município, e pode ainda, avaliar as políticas públicas municipais de promoção da igualdade e combate à discriminação..

Compete ao Conselho entre emitir pareceres sobre as políticas municipais sobre os direitos de cidadania, igualdade de género e não discriminação; pronunciar -se sobre projetos e iniciativas municipais ou outras suscetíveis de constituírem ações discriminatória, diretas ou indiretas, ou que violem os direitos de cidadania, igualdade e não discriminação, a pedido da Câmara Municipal de Santa Cruz ou da Assembleia Municipal de Santa Cruz; entre outras competências.