“Nós, Cidadãos” aponta prometido “Kit Bebé” como medida eleitoralista

Filipa Fernandes, dirigente do “Nós, Cidadãos”

O partido “Nós, Cidadãos” comentou a notícia de que, a partir de de Janeiro próximo, o Governo Regional vai atribuir a todas as crianças que nascerem na Região, o cartão “Kit Bebé”, com um valor de 400 euros por bebé nascido nos hospitais e maternidade, importância pecuniária que pode ser utilizada apenas nas farmácias da Madeira, para considerar esta medida apenas “eleitoralista”.

É famosa a frase do estadista/diplomata alemão, Otto Von Bismarck, que relata que “nunca se mente tanto como em véspera de
eleições, durante a guerra e depois da caça”, recorda o partido, acrescentando que, além de se mentir em véspera de eleições muito também se promete.

O NÓS, Cidadãos! manifesta-se favorável a esta iniciativa do Governo Regional, mas “– e por que não é ingénuo e incauto – expressa três considerações/críticas a esta medida de carácter social, pois ela poderia (e deveria) ir mais além, ou seja, deveria consistir na implementação de um Programa estruturado de incentivo e o apoio à Natalidade e às Famílias (com medidas em vários domínios),
que seguramente traria, por efeito, uma maior dinamização da economia regional e noutras áreas da sociedade madeirense. Todavia, o Governo Regional ou não quis (ou não pensou) o problema em toda a sua dimensão, e foi parco na tentativa de uma solução”, criticam.

Para o partido, esta medida “é insuficiente e peca por ser tardia”. Por outro lado, “esta medida eleitoralista, que segue apenas a linha tradicional de atribuição de subsídios por cada novo filho, carece de um conjunto de outras que tornariam o aumento da natalidade verdadeiramente sustentável na Região. Por exemplo, a aplicação, na íntegra, do diferencial fiscal, em sede de IRS, para as famílias com dois ou mais filhos, a regulamentação de benefícios fiscais às empresas “amigas” dos seus empregados com duas ou mais crianças, a implementação de um Programa Regional que efective práticas na administração pública (e no sector privado) de conciliação entre a vida familiar e o trabalho/vida profissional, e que proporcionem mais segurança, estabilidade e capacidade
de aceder ao mercado de emprego para os casais com filhos; mas também medidas que proporcionem mais apoios em bens ou equipamentos sociais às crianças nos primeiros anos de vida, que facultem a assistência pré-natal gratuitamente no Serviço Regional de Saúde e no sector privado de saúde da Região”.

“A medida que agora surge a menos de um ano de eleições não foi prioridade deste executivo regional em anos de maiores dificuldades para as famílias madeirenses e portossantenses, e o valor que agora lhe é atribuído é, para NÓS, Cidadãos!, diminuto (há
municípios nacionais que subsidiam os nascimentos com valores superiores). Vejamos apenas e só um exemplo: o ainda Governo Regional, em 2016 e 2017, considerou prioritário o investimento num evento mundial ligado ao desporto náutico – a prova Extreme Sailing Series, que passou duas vezes pela baía do Funchal, sendo a etapa de 2018 suspensa – que custou ao erário público regional, em 2016, 260 mil euros, e no conjunto dos dois anos em que se realizou (2016 e 2017), mais de meio milhão de euros”, critica o partido.