JS exorta Governo Regional a implementar na Madeira manuais escolares gratuitos

A JS Madeira pretende que o Governo Regional aplique na Região a distribuição de manuais escolares gratuitos a todos os alunos, seguindo o exemplo do Governo da República plasmado no OE de 2019, onde os manuais serão gratuitos até ao 12º ano, refere uma nota desta juventude partidária.

Olavo Câmara, presidente da mesma, diz desconfiar do “silêncio do Governo Regional” sobre este tema, uma vez que até ao momento não se pronunciou se vai aplicar ou não esta medida na Madeira, referindo-se ao “histórico de Miguel Albuquerque e do seu Governo, onde recusou a atribuição de manuais escolares gratuitos na Madeira até ao 4º ano de escolaridade, quando o Governo da República implementou esta medida pela primeira vez”.

A educação, alegam os jovens socialistas, foi regionalizada, ou seja, que tudo o que diz respeito a estas questões, na Madeira, é da competência exclusiva do Governo Regional, afirmam.

Olavo Câmara alega que “a autonomia não pode servir para que os madeirenses fiquem para trás, nem seja utilizada para os prejudicar por questões ideológicas, como parece ser o caso, pois até agora, sobre educação, o Governo Regional apenas anunciou mais financiamento para os colégios privados, bem como fechou escolas públicas. Não sabemos nada sobre a atribuição de manuais escolares gratuitos aos jovens madeirenses, essa sim, uma medida que visa beneficiar todos os jovens da Madeira e do Porto Santo, potenciar e melhorar o acesso ao ensino e desonerar os encargos das famílias madeirenses”.

A JS Madeira recorda ainda que têm sido os Municípios da Região, com o orçamento camarário, a substituir uma actuação que deveria ser da responsabilidade do Governo Regional, uma vez que este dispõe de receitas para aplicar na Educação. “É exemplo disso os Municípios que atribuem manuais escolares gratuitos até ao 4º ano, e outros, como o Funchal, até ao 2º Ciclo, bem como o Porto Moniz, e agora Ponta do Sol, até ao 12º. Curiosamente, as Câmaras que foram mais além na aposta na educação gratuita são socialistas, o que demonstra bem as suas prioridades. Agora, seguindo o nosso exemplo, até as do PSD já se encontram neste caminho, para bem de uma educação acessível e gratuita na construção de uma sociedade melhor.”