Câmara de Santa Cruz quer alterar o PDM “para viabilizar projeto do Portinho” e a COSMOS ameaça com “Ação Popular”

PortinhoA Cosmos – Associação de Defesa do Ambiente e Qualidade de Vida, “lamenta e repudia a atitude da Câmara Municipal de Santa Cruz pela sua intenção de suspender o Plano Diretor Municipal daquele município, para permitir a construção de um grande empreendimento turístico, na zona do Portinho, Caniço, o único segmento costeiro do concelho que ainda não tinha caído nas mãos dos especuladores e “arrivistas” imobiliários”. E aponta para uma Ação Popular.

Em comunicado, aquela associação ambientalista refere que “esta ardilosa manobra não é mais do que permitir aos predadores dos nossos recursos naturais que têm destruído a paisagem, o património histórico, ambiental e cultural na Madeira, que continuem a sua saga destruidora, pondo inclusivamente em causa a sustentabilidade do Turismo, a nossa principal fonte de riqueza. É graças a estas decisões irresponsáveis de certos políticos que, no passado, tinham uma postura muito crítica relativa à ocupação selvagem do domínio público marítimo, e que depois de tomarem o poder, copiam em papel químico, as mesmas políticas daqueles que eles tanto criticavam.”

Numa nota assinada por Dionísio Andrade, a COSMOS aponta que “mais absurdo e caricato, é que o sr. Presidente de Câmara defende irresponsavelmente a criação de mais um passeio marítimo, a ligar a zona do Portinho aos Reis Magos, quando nestes últimos anos, o mar tem destruído a maioria das promenades construídas pela ilha, notando-se neste momento a falta de recursos financeiros do Estado e da Região para manter todas essas infraestruturas costeiras, muitas delas agora votadas ao abandono e à ruína, como é o caso da própria promenade de Santa Cruz”.

Revela que “já começou a estudar as medidas jurídicas para desencadear uma Ação Popular junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, onde juntará as alegações e as declarações do sr. Filipe Sousa, aquando do Processo Judicial que levou ao embargo dos blocos de apartamentos na zona do Porto Novo, e que levaram à suspensão dos trabalhos e consequente abandono da obra na berma desse alcantil costeiro, situação que permanece inalterável até os dias de hoje”.


Descubra mais sobre Funchal Notícias

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.