PSD quer devolver 4,5 milhões às famílias do Funchal contrapondo à proposta da Confiança de devolução de 1,9 milhões

PSD reunião de camara 25 outubro
Rubina Leal: “Aquilo que o PSD defende, há dois orçamentos consecutivos, é que dos 5% do IRS retidos pelo Município, 4% sejam devolvidos às famílias”.

O PSD quer devolver 4,5 milhões às famílias, por via de 4% do IRS, contrapondo com a proposta do Executivo de Paulo Cafôfo de devolver 1,9 milhões. Esta situação foi hoje exposta pelos vereadores “laranja”.

“Os rendimentos das famílias poderiam melhorar se a Câmara Municipal do Funchal (CMF) acolhesse as propostas do PSD que visam devolver 4% do IRS às famílias e extinguir o imposto da derrama aplicado aos comerciantes. Os vereadores sociais-democratas querem que o executivo de Paulo Cafôfo devolva 4,5 milhões de euros aos trabalhadores com residência fiscal no Funchal, ao invés de devolver apenas 1,9 milhões de euros conforme anunciado pela Confiança”, refere a nota enviada à comunicação social.

Rubina Leal diz que “aquilo que o PSD defende, há dois orçamentos consecutivos, é que dos 5% do IRS retidos pelo Município, 4% sejam devolvidos às famílias, e 1% seja aplicado na criação de um Fundo Municipal de Solidariedade para as verbas serem usadas em situações de emergência social”, apontando também, como proposta social democrata, “a extinção da derrama aplicada aos comerciantes do concelho do Funchal no valor global de 1,3 milhões de euros. Um imposto, que a Autarquia pretendia triplicar para 1,5%, mas acabou por manter nos 0,5% por pressão do PSD”.

“A extinção da derrama permitiria aliviar a tesouraria das empresas”, sublinhou Rubina Leal, reforçando que com este incentivo fiscal, os comerciantes poderiam recapitalizar os seus negócios, o que iria potenciar o reinvestimento e a manutenção e criação de novos postos de trabalho.

“A Câmara retém os impostos da população porque quer”, disse, sublinhando que a não devolução do dinheiro dos contribuintes é “uma opção política” desta Autarquia”. Isto, apesar de ter todas as condições financeiras para não reter os impostos.

A receita fiscal arrecadada pela CMF tem registado recordes nos últimos anos. Só em impostos cobrados em 2017 o Município do Funchal arrecadou 38 milhões de euros. A Autarquia financia-se também noutras fontes, nomeadamente no Estado Central (21,1 milhões de euros), nas licenças e taxas municipais, nas tarifas, multas e coimas.

Sabendo que o executivo camarário tem excedentes orçamentais, Rubina Leal, é peremptória. “O objetivo do PSD é muito claro: melhorar a vida dos funchalenses e da nossa economia, para termos mais crescimento, melhor emprego e mais igualdade.”

Por isso, a autarca do PSD entende que se o presidente da CMF não devolve mais IRS às famílias é porque não coloca os interesses dos munícipes em primeiro lugar. Se não implementa um Fundo de Solidariedade Municipal é porque não tem em conta as necessidades dos mais carenciados. Se não extingue a derrama, está a prejudicar a sustentabilidade dos negócios dos comerciantes, a criação de emprego e o investimento.