Madeira apresenta duas moções sectoriais na II Convenção Nacional da Iniciativa Liberal

A Madeira vai apresentar duas moções sectoriais na II Convenção Nacional do partido Iniciativa Liberal, que se realizará no próximo sábado, dia 13 de Outubro, em Montemor-o-Velho, Coimbra. A representar a Região estarão Nuno Morna e Duarte Gouveia, os primeiros subscritores das referidas moções. A Madeira já esteve representada anteriormente, na primeira convenção, que teve lugar no Porto a 26 de Novembro de 2017. Participaram então Nuno Morna e Alícia Nóbrega.

Nesta segunda convenção participarão os membros: Nuno Morna e Duarte Gouveia.

A moção “Autonomia 4.0”, da qual o primeiro subscritor é Nuno Morna, defende que a RAM deve iniciar a quarta fase da Autonomia, depois do arranque na sequência do 25 de Abril, do inicio de funções dos órgãos próprios e da aprovação e revisão dos Estatutos Político-Administrativos.

“A autonomia deve ser genuína, dinâmica e evolutiva. Queremos uma autonomia aprofundada, aperfeiçoada e alargada. Na quarta fase da autonomia devemos dar total expressão ao princípio da subsidiariedade, fundamento da descentralização, que defende: “Nada deve ser feito por uma maior e mais complexa organização que possa ser feito tão bem ou melhor por um modelo organizacional mais pequeno, simples e eficiente”.

A Autonomia 4.0 tem apenas como limite, os limites da soberania: negócios estrangeiros e representação do Estado, defesa, justiça e segurança interna”, refere um texto alusivo à moção.

Nele explica-se que a Autonomia 4.0 tem de encontrar soluções eficazes e duradouras para a continuidade territorial, que é responsabilidade do Estado, para que “não sejamos prisoneiros no paraíso”, como é referido.

A Autonomia 4.0 não aceita que continue a existir a figura tutelar do centralismo, “claro resquício do poder colonial, que é o Representante da República”. As funções de controle e fiscalização dos órgãos democraticamente eleitos devem caber aos Tribunais Constitucional, de Contas e à Presidência da República, tal como acontece nos órgãos do Estado.

Já a moção “Suporte Informático para um Partido do Século 21.2” pretende fazer da Iniciativa Liberal o partido mais inovador em termos de mecanismos de debate e construção de propostas políticas. Propõe novas formas de debate, suportadas por ferramentas informáticas, que permitam a cada cidadão, até a partir do telemóvel, a possibilidade de contribuir no seu tempo disponível, com o seu nível de empenho e nos temas que mais lhe interessam.

Pretende-se ainda facilitar o feedback aos contributos dos demais participantes, tornando mais fácil, informativo e eficiente o processo de construção de propostas. Pretende-se ter uma forma de elaborar propostas muito mais ágil, descentralizada e participada.

Nesta moção, é explicado, critica-se a forma tradicional de funcionamento dos partidos políticos que, no que respeita ao processo de debate interno, continuam a funcional da mesma forma que há 100 anos.

Um partido liberal quer valorizar e dar poder aos indivíduos, permitindo-lhes participar e colaborar na analise das participações dos demais intervenientes. Os partidos tradicionais levam a debates propostas quase prontas e fechadas, sendo que do debate interno e votação subsequente, quando existe, pouco mais serve do que colocar um selo democrático num processo profundamente autocrático daqueles que momentaneamente detêm uma parcela de poder.

A apresentação das moções sectoriais faz parte da agenda da Convenção, devendo realizar-se durante a tarde do dia 13 de Outubro.