Contas do Governo central quanto ao financiamento do Hospital surpreendem Albuquerque; presidente diz que continua a confiar na palavra de António Costa

As contas do Governo da República relativamente à comparticipação com o novo Hospital da Madeira, hoje publicadas em Diário da República, surpreenderam o presidente do Governo Regional. O mesmo confessou-o em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita que efectuou hoje à Academia de Línguas do Funchal.

“Eu fiquei muito surpreendido, e não acredito que o primeiro-ministro tenha lido aquela resolução [de Conselho de Ministros]. Albuquerque lembrou que quando António Costa esteve na Madeira da última vez, comprometeu-se com a RAM a financiar 50% da infraestrutura hospitalar e dos equipamentos. Foi isso que foi dito, literalmente”.

A palavra de um primeiro-ministro numa democracia europeia continua a ter algum peso, declarou. Por isso, manifestou-se crente de que deve existir algum mal entendido, porque a resolução em causa só assegura 30 por cento de financiamento.

Miguel Albuquerque disse que a resolução contraria a palavra de António Costa, e que estão em causa não relações políticas, mas de “confiança entre instituições democráticas”.

O presidente da RAM assevera ainda que a resolução do Conselho de Ministros introduz ainda um factor disfuncional e ilegal; “Faz uma avaliação do Hospital dos Marmeleiros em nove milhões e meio de euros, e introduz a alienação potencial do referido Hospital como parte integrante do dinheiro que o Estado vai pôr aqui para o financiamento do Hospital. Isso não pode acontecer, porque o terreno, neste momento, é da Região, mas a infraestrutura hospitalar do Hospital dos Marmeleiros nem sequer é da Região, mas das Misericórdias, portanto nem sequer pode ser alienado”.

Quanto à infraestrutura do Hospital Dr. Nélio Mendonça, avaliada em cerca de 90 milhões de euros, segundo consta da resolução, refere que o Governo da Madeira não pode alienar património seu para integrar o Estado. Portanto, há aqui um equívoco completo”, assegurou. Entende por isso que a resolução tem de ser alterada. E disse que continuará a confiar na palavra de António Costa, caso contrário, “seria o descrédito completo”.

“Por vezes há questões que escapam ao conhecimento ou à decisão do primeiro-ministro”, referiu.

Já relativamente à Academia de Línguas, que foi visitar, a convite da directora, Gabriela Oliveira, que está prestes a deixar funções ao fim de 40 anos, Albuquerque disse que esta professora “deu uma dinâmica excepcional a esta Academia”. Elogiou ainda a qualidade do ensino e dos professores daquela escola. Considerou ainda o edifício extremamente funcional e efectivamente vocacionado para a aprendizagem, e que tem mais de 1500 alunos, incluindo as extensões noutras localidades que não o Funchal.

Equacionou, a propósito, a possibilidade de estabelecer um protocolo com a Academia para ministrar às pessoas que têm retornado da Venezuela formação em língua portuguesa e inglesa.

Por seu turno, Gabriela Oliveira disse que seria bom que o Governo Regional pudesse voltar a assumir o pagamento da renda do edifício, que as entidades governamentais assumiram até há cinco anos atrás. “Eram 3 mil euros, para o Governo não era nada, e para a Academia é muito”, declarou.