BE reclama mais respeito pela autonomia das escolas e pela dignidade dos docentes

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O Bloco de Esquerda reclamou hoje mais respeito pela autonomia das escolas e pela dignidade profissional dos docentes, após uma reunião mantida com a direcção do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM). Estas foram apenas algumas das preocupações  transmitidas pelo SPM, na reunião mantida com o coordenador regional do BE, Paulino Ascensão.

Paulino foi ao SPM ouvir as queixas dos professores que viram congelados nove anos e quatro meses do seu tempo de serviço, entre 2010 e 2017, e que continua a não contar para a progressão na carreira. É uma situação singular, que além dos professores afecta médicos, juízes e elementos das forças de segurança e que não tem paralelo nos demais funcionários públicos, disse.

“O Governo Regional prometeu resolver o problema dos professores em funções na Madeira, mas a proposta que apresentou não é aceitável, pois protela a solução por mais oito anos. Somar oito anos aos nove que os professores já têm de atraso significa que metade da sua vida profissional fica congelada. O Bloco de Esquerda vai bater-se pela recuperação do tempo de serviço num prazo muito mais curto”, afiançou.

O início do ano lectivo ficou, por outro lado, marcado por processos de fusão de escolas, o que está a causar perturbação e viola a autonomia daqueles estabelecimentos de ensino, disse Paulino Ascensão.

“Para um Governo Regional que se diz autonomista, ficam-lhe mal estas decisões que atropelam a autonomia das escolas. Noutras áreas da governação também é habitual faltar ao respeito da autonomia de outras entidades como as do poder local, é um falso autonomista este governo”, criticou.

O BE diz que as decisões foram tomadas sem respeito pela Lei, sem se identificar um conjunto de critérios coerente que possa ser aplicado a todas escolas objecto de fusão ou extinção, sem fundamento nem estudo de impacto financeiro, sem ouvir a população afectada nem a comunidade escolar. Um exercício de autoritarismo gratuito, um “quero posso e mando” que a Renovação prometera deixar no passado.