Tribunal Constitucional deixa CDS-Madeira em suspenso enquanto aguarda resposta no prazo de cinco dias a acção movida por Rafael Sousa

Rafael Sousa e os seus apoiantes contestaram o processo de eleição de Rui Barreto (foto Rui Marote)

O Tribunal Constitucional, apurou o Funchal Notícias, citou o CDS-PP nacional e o CDS-PP Madeira em particular, avisando a estrutura partidária de que tem um prazo de cinco dias para responder à Acção de Impugnação de Titulares de Órgão de Partido Político/Medida cautelar apresentada pelo centrista Rafael João Figueira de Sousa, que viu a sua candidatura à liderança do partido gorada.

A direcção partidária entretanto eleita, encabeçada por Rui Barreto, encontra-se, portanto, paralisada nos actos normais de um partido político para o seu funcionamento diário e administrativo, enquanto a justiça portuguesa, uma vez tendo sido apresentadas ao CDS as “advertências previstas”, aguarda a resposta aos pedidos deduzidos e à petição apresentada pelo impugnante. A resposta, adverte o Tribunal Constitucional, deve ser acompanhada da acta de eleição, dos requerimentos apresentados nas instâncias internas pelo impugnante, das deliberações dos competentes órgãos e de outros documentos (…)”.

No mesmo prazo de cinco dias, o CDS tem de responder à medida cautelar requerida por Rafael Sousa. A partir da citação, e enquanto não for julgada a medida cautelar, “não lhes é lícito dar execução aos actos impugnados”, refere o Tribunal Constitucional, na carta enviada ontem ao partido.

Ou seja, na prática o CDS-Madeira e a liderança de Rui Barreto está em suspenso, até nova ordem.