Governo Regional vai vender oito prédios no Funchal, Porto Santo e Machico

Conselho do Governo 2-08-2018
O Plenário de Governo decidiu comprar parcelas de terrenos para obras e vender oito prédios.

O Governo Regional decidiu vender oito prédios, pertencentes à Região, pelo valor base de 2.583.000 euros, sendo que cinco desses imóveis estão situados no concelho do Funchal, dois no Porto Santo e um em Machico.

A deliberação foi hoje anunciada pelo vice presidente do Executivo, Pedro Calado, quando dava conta do resultado da reunião de Governo, na Quinta Vigia, onde também foi decidido autorizar “a expropriação de duas parcelas de terrenos, referentes a duas obras diferentes, a da construção do reservatório da rede de combate a incêndios dos túneis da Calheta e Igreja e a da construção da ER 101 entre a Calheta e os Prazeres (troço Estreito da Calheta/prazeres), pelo valor total de 41.515,63 euros”.

Dois contratos-programa serão celebrados entre a Região e as Casas da Madeira dos Açores (C.M.A.) e do Norte, estando previsto um valor até 4 mil euros e 6 mil euros, respetivamente.

O Conselho do Executivo liderado por Miguel Albuquerque aprovou, também, a segunda alteração ao Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira, bem como autorizou a “cessão da posição contratual de concedente, detida pela Região Autónoma da Madeira, no contrato de concessão da exploração do snack-bar do Jardim Botânico da Madeira, para o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM”.