Subsídio de mobilidade: PS-M demarca-se do voto contra de Carlos Pereira e Luís Vilhena

A Assembleia da República aprovou ontem uma proposta de lei para que os residentes e estudantes da Madeira, beneficiários de um subsídio de mobilidade, paguem apenas o valor estipulado da viagem e não fiquem à espera de reembolso posterior. Ou seja, paguem apenas 86€ (residentes) e 65€ (estudantes).

A proposta de lei de alteração a um decreto de lei de 2015 tinha sido enviada pelo Parlamento da Madeira à Assembleia da República.

A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP, PCP, PEV e Bloco de Esquerda, com os votos contra do PS e a abstenção do PAN.

Na discussão da proposta, todos os partidos foram unânimes em observar a injustiça de terem de ser os beneficiários a “pagar à cabeça” o preço total dos bilhetes de avião, que em algumas épocas festivas poderá chegar aos 600 euros.

O voto contra do PS (inclusive dos dois deputados da Madeira, Carlos Pereira e Luís Vilhena) gerou um coro de protestos do PSD com o atual PS-Madeira a demarcar-se da posição de Carlos Pereira e Luís Vilhena.

O atual secretário-geral do PS-M, João Pedro Vieira clarifica que não se revê no sentido de voto manifestado na Assembleia da República pelo PS e mantém a posição manifestada na Assembleia Legislativa Regional, onde contribuiu activamente para a discussão das propostas apresentadas e votou favoravelmente o diploma aprovado por unanimidade e remetido à Assembleia da República.

“Esperamos e contamos que na discussão em especialidade, bem como no grupo de trabalho criado entre o Governo Regional e o Governo da República para discussão desta matéria, seja possível brevemente chegar a uma solução consensual que sirva os interesses dos madeirenses.
Defendemos que é necessário um novo modelo de subsídio social de mobilidade, tendo como prioridade que os madeirenses deixem de adiantar o valor da passagem, que é um encargo incomportável para a grande maioria das famílias. O Estado, seja o Governo da República ou o Governo Regional, têm a responsabilidade de rapidamente encontrar uma solução para este problema. Será sempre esta a posição do PS-Madeira”, refere João Pedro Vieira.