RAM assina amanhã protocolo com o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa

Amanhã, sexta-feira, pelas 10 horas, no Salão Nobre do Governo Regional, procede-se-á ao acto de subscrição de um protocolo de colaboração entre a Região Autónoma da Madeira (RAM) e o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa.

Este protocolo, informam-nos, visa estabelecer os termos e as condições da colaboração institucional entre os outorgantes tendo em vista o apoio à comunidade brasileira residente na RAM, por via de um reforço dos mecanismos de resposta do Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações e da agilização de procedimentos, designadamente na emissão de documentos e encaminhamento de processos, com ganhos de eficiência e eficácia do serviço prestado aos cidadãos.

Serão signatários dos documentos o secretário regional de Educação, Jorge Carvalho, em representação da RAM, e o cônsul-geral adjunto do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, Paulo Alvarenga.