Governo reforça políticas para desemprego de longa duração

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O Governo pretende reforçar medidas para desempregados de longa duração.

“Passam a ficar impedidas as colocações de desempregados que tenham participado no capital social da entidade promotora, que tenham tido uma relação de trabalho, de prestação de serviços ou de estágio de qualquer natureza, exceto estágio curriculares ou obrigatórios para acesso à profissão”.

Esta é uma das normas constantes da alteração promovida pelo Governo Regional, relativamente ao programa REATIVAR visando “reforçar as políticas de emprego e no sentido de oferecer respostas cada vez mais eficientes junto da população que se encontra em situação de desemprego de longa duração”.

 

O Governo dá conta que “decorridos quase três anos sobre a sua implementação, pretende-se com esta alteração harmonizar com as restantes medidas ativas de emprego geridas pelo Instituto de Emprego da Madeira, nomeadamente em matéria de destinatários, condições de acesso das entidades promotoras, direitos dos estagiários, valores das bolsas, horários, incumprimentos e equipa de acompanhamento e avaliação”.

Ainda em matéria de alterações, temos que “os desempregados que já tenham estado integrados em programas de emprego só podem ser colocados nesta medida se forem integrados numa entidade diferente daquela onde estiveram colocados”.

Para as entidades promotoras, também há regras, sendo que as mesmas, após terem beneficiado da colocação de 3 estagiários no âmbito desta medida e independentemente do motivo não tenham contratado no mínimo um dos estagiários, com contrato de trabalho, a tempo inteiro, igual ou superior a 12 meses, “ficam impedidas de beneficiarem de qualquer medida de emprego pelo período de 1 ano”.

Na informação à comunicação social, a secretaria da Inclusão e Assuntosa Sociais, refere que haverá “aumento do valor da bolsa de estágio de 1,65 para 1,75 vezes o valor correspondente ao IAS, para os estagiários com qualificação de nível 8 do Quadro Nacional de Qualificações; Redução do horário do estágio de 40 para 35 horas semanais e das 8 para 7 horas diárias; Criação da Equipa de Acompanhamento e Avaliação, a qual tem por objetivo apoiar a organização e desenvolvimento da medida, bem como proceder ao seu acompanhamento e avaliação”.