Câmara do Funchal notificou Tecnovia em janeiro e a derrocada aconteceu hoje “pelo peso da maquinaria” que ia estabilizar o muro

Funchal Câmara A
A Câmara do Funchal esclarece a que do muro na Levada do Pico de Cardo de Dentro, recusando as acusações da CDU de falta de fiscalização e dizendo que notificou a Tecnovia em janeiro.

A CDU tinha vindo a público pronunciar-se sobre a queda de um muro na Levada do Pico de Cardo de Dentro, acusando a Câmara do Funchal de ineficácia em termos de intervenção fsicalizadora, bem como a empresa Tecnovia, proprietária do terreno, de desvalorizar o risco iminente.

Esta tarde, a autarquia emitiu uma nota para esclarecer o assunto, diz que os serviços camarários desenvolveram uma intervenção atempada, notificando a empresa em questão. E faz referência que a empresa acatou e foi precisamente quando as máquinas entraram para a correspondente reparação que o muro caíu. A notificação foi enviada em janeiro, a Câmara deu um prazo de 90 dias e a Tecnovia começou os trabalhos para a devida reparação “esta semana”, como refere a nota da Câmara.

No sentido da”reposição da verdade”, a autarquia refere que o muro em questão serve de suporte a um estacionamento da empresa Tecnovia Madeira, com acesso pela Estrada Regional da Eira do Serrado, considerando que “a insinuação de que a Câmara Municipal do Funchal desvalorizou esta questão, não exercendo a sua devida competência fiscalizadora através dos instrumentos que tinha ao seu alcance é falsa, e coberta de má fé, uma vez que CMF tem vindo a notificar a Tecnovia Madeira por várias ocasiões para o risco que impendia sobre o muro, tendo a empresa respondido que o mesmo não necessitaria de intervenção imediata, mas que estaria a acompanhar a evolução da integridade do muro”.

Diz ainda a mesma informação camarária que “na sequência de nova visita do Executivo Municipal ao local, foi enviado à Tecnovia Madeira, no passado dia 29 de janeiro, e na qualidade de proprietária do terreno em causa, o mandado de notificação em anexo. O mandado expressava, então, a obrigatoriedade do proprietário do terreno em proceder à estabilização do muro de suporte em causa, sob pena de ser responsável por eventuais danos que se viessem a verificar em pessoas ou bens que circulem naquele local”.

Foi então, na sequência desse novo contacto que “a Tecnovia Madeira acatou o mandado de notificação referido e encetou, esta semana, uma intervenção no sentido de garantir a estabilização do muro de suporte em causa. Foi justamente no decorrer desta intervenção, que tinha sido, e bem, reclamada pela CDU, e de acordo com o mandado de notificação da CMF, que a derrocada ocorreu. O peso da maquinaria (camião e retroescavadora), que procedia, neste caso, à remoção de terras na parte interior do muro, fez colapsar o referido muro e parte do parque de estacionamento, numa obra que é da inteira responsabilidade da Tecnovia Madeira”.

Neste esclarecimento, a Câmara do Funchal afirma, ainda que “tendo em conta que a CDU tem conhecimento de todos os factos elencados, a CMF só tem a lamentar a posição pública assumida, no sentido de retirar aproveitamento político de uma situação potencialmente delicada, que poderia ter tido consequências mais graves, apesar de a Autarquia ter feito tudo o que estava ao seu alcance para garantir a resolução deste problema. A Câmara Municipal do Funchal reitera que continuará a zelar, com todos os meios que tem ao seu alcance, pela segurança dos munícipes, mesmo que outras forças políticas continuem mais preocupadas com a efémera notoriedade mediática do que com o interesse público”.

Mandado29Janeiro
A notificação enviada pela Câmara do Funchal à Tecnovia, em janeiro.