PTP recomenda à CMF medidas de compatibilização do comércio com a habitação

O PTP apresentou à Assembleia Municipal do Funchal uma proposta de recomendação para a adopção de medidas que vão ao encontro do bem-estar dos moradores e comerciantes da Zona Velha, ajudando a compatibilizar o comércio e o turismo com as necessidades dos habitantes.

“Os problemas que afectam os moradores da Zona Velha não são novos, mas as soluções tardam em aparecer, apesar das inúmeras reclamações e do clima de crispação entre moradores e comerciantes que só vem reforçar o desleixo e a forma anárquica como tem sido gerido o conflito por parte da autarquia”, refere o PTP.

Para o partido, há uma “meritória reabilitação e dinamização da Zona Velha”; porém, a mesma contrasta com “a diminuição da qualidade de vida dos moradores, que com o surgimento de estabelecimentos de restauração e bebidas vêm o seu merecido descanso ameaçado pelo ruído que se faz sentir noite dentro”.

Para os trabalhistas, “quando se licencia numa zona habitacional e sem qualquer tipo de insonorização estabelecimentos comerciais que funcionam até às quatro da manhã com música alta, fogo de artifício e restaurantes que às cinco da manhã já estão a montar esplanadas, estamos a criar um barril de pólvora que mais cedo ou mais tarde acaba por rebentar, com grandes transtornos para ambas as partes”, realça esta força política.

Por isso, o PTP recomenda à Câmara Municipal do Funchal a criação de uma comissão municipal composta pela CMF, os moradores e os comerciantes; a criação de um plano contra incêndios; a insonorização das habitações e estabelecimentos comerciais; e a instalação de um sistema de videovigilância, além do reforço da fiscalização municipal.