Bloco de Esquerda recomenda ao Governo Regional que aplica na RAM o Orçamento Participativo

O Bloco de Esquerda (BE) anunciou hoje em conferência de imprensa a entrega, na Assembleia Legislativa Regional, de um projecto de resolução que visa recomendar ao Governo Regional que implemente o Orçamento Participativo na RAM.

De acordo com o deputado Rodrigo Trancoso, o Orçamento Participativo “é um instrumento democrático ao serviço dos cidadãos e da população e vem ao encontro de um propósito contido no Programa do Governo Regional, que menciona que deverá ser dado aos cidadãos um maior grau de participação e poder de decisão nas questões que lhes dizem respeito.

Por isso, o BE entendeu recomendar ao GR que implemente em 2019 na RAM um orçamento  participativo, que permite aos cidadãos participar em decisões em múltiplas áreas, que podem ir do ambiente aos transportes, da inclusão social à solidariedade. O orçamento participativo é também já uma realidade no resto do país. Há cinco milhões de euros afectos a esta iniciativa, disse Rodrigo Trancoso. Por outro lado, também já se encontra implementado na Região Autónoma dos Açores, onde a verba afecta é de 600 mil euros. Também no Funchal já se realizaram duas edições.