Mar de terra no Porto Novo enquanto aterro das Carreiras está em obras para retomar a licença

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Os depósitos no Porto Novo rapidamente “correm” para o mar. A imagem foi obtida hoje pela manhã. Foto DR
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A oposição chama a atenção para as questões ambientais deste aterro do Porto Novo. Foto DR

O aterro do Porto Novo não tem sido propriamente uma decisão pacífica por parte do Governo Regional, que tem enfrentado críticas da Câmara Municipal de Santa Cruz e de partidos da oposição. A explicação do Executivo avançando que se trata de uma situação provisória, para alguns meses, não colhe na perspetiva dos críticos, que apontam para as consequências nefastas do ponto de vista ambiental para aquela zona.

Hoje mesmo, em dia de temporal, com fortes chuvas e ventos de grande intensidade, o aterro apresentava imagens que alguns dos nossos leitores nos fizeram chegar e que atestam a deslocação de terras para o mar, colocando assim muitas reticências relativamente a esta opção, dizem ao FN.

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O aterro do Porto Novo tem o caráter provisório, diz o Governo.

Esta opção do Executivo surgiu na sequência da suspensão, em novembro de 2017, da licença concedida ao aterro da Quinta Terra Boa, nas Carreiras, o único do género existente na Madeira e que atingiu a volumetria licenciada, encontrando-se neste momento em obras de adaptação para garantir o normal funcionamento dentro do que está estipulado regulamentarmente.

A secretaria regional do Ambiente e Recursos Naturais fez chegar à empresa a decisão se suspender a licença considerando que se verificou “que o operador excedeu a quantidade máxima de resíduos autorizada a depositar, uma vez que essa quantidade já depositada no aterro é de 8.551 m3, sendo que este valor corresponde a mais 2.551 m3 do que é permitido. “Esta situação corresponde a uma clara violação das condições impostas para a emissão da licença”, diz o Governo.

Desta forma, a empresa, que abriu a atividade em 2001, como refere a administração, “correspondendo a uma necessidade do Governo em encontrar soluções”, viu a sua licença suspensa e por esse facto estão a decorrer, neste momento, as obras tendentes a restabelecer a normalidade de funcionamento, sendo que a opção do Governo pelo Porto Novo surge com o caráter temporário, mas mesmo assim, na opinião dos críticos, como uma “opção nociva para o Ambiente na zona do Porto Novo”.

A administração do aterro das Carreiras adianta que chegou a propor “uma alternativa ao Governo, no sentido de proceder ao acondicionamento provisório, de acordo com o que está previsto por lei, que depois procederíamos ao transoporte quando se registassem as condições de funcionamento do aterro propriamente dito. A secretaria recusou essa proposta”.