PCP quer tudo preparado para possível regresso forçado e em massa de emigrantes

Os deputados do grupo parlamentar do PCP/Madeira apresentaram hoje uma proposta parlamentar relativa à temática do “Retorno de Emigrantes”.

A proposta, refere o partido, pretende a constituição de uma Comissão Eventual para a análise de medidas extraordinárias de apoio ao regresso de emigrantes. Querem os comunistas realizar uma avaliação crítica das medidas previstas, considerando os objectivos e os impactos que se pretendem alcançar com as orientações elencadas no “Plano Regresso”; proceder à ponderação sobre os indicadores que dão fundamento aos eixos estratégicos e operativos a implementar em contexto de crise; e analisar as condições efectivas para a materialização de medidas, como por exemplo, no que se refere à articulação entre planos locais, planos regionais e a política nacional, que estão previstos. Também pretendem analisar as condições materiais de execução dos Planos Locais para as Migrações, previstos no “Plano Regresso”. Por outro lado, desejam apresentar eventuais novas orientações, que se justifiquem, quanto ao aprofundamento das modalidades de apoio consagrado nos instrumentos de planeamento do Estado português, com vista à reintegração dos emigrantes regressados, designadamente quanto às políticas de promoção da inclusão, quanto às medidas de carácter estratégico ou de carácter operacional, e de funcionamento de serviços, e quanto aos mecanismos de monitorização e da real capacidade de resposta às necessidades emergenciais dos emigrantes.

Finalmente, quer o PCP apurar as articulações dos apoios previstos para intervir em situações de regresso dos emigrantes, e dos Planos, com os Programas e fundos comunitários da União Europeia.