Governo Regional atribuiu mais de 261 euros a 18 famílias vítimas dos incêndios de Agosto de 2016

Fotos: Rui Marote

Miguel Albuquerque esteve hoje no auditório da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, à Rua João de Deus, no Funchal, procedendo, com a secretária regional da tutela, Rita Andrade, a uma entrega de donativos, ao abrigo do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados (PRID). Os beneficiados foram as famílias que perderam as casas nos trágicos incêndios de Agosto do ano transacto.

Segundo foi referido na ocasião, os apoios da RAM à reconstrução de habitações cifraram-se em 500 mil euros só este ano, para as vítimas dos incêndios, isto em apoios para a reconstrução das respectivas habitações. Desta quantia, 300 mil euros foram enquadrados no Orçamento da Região para o corrente ano; o restante proveio de donativos. De resto, refira-se que desde 2016 o GR tem vindo a apoiar, com meio milhão de euros por ano, o alojamento provisório (subarrendamento) de famílias desalojadas pelos incêndios.

Hoje, através da Investimentos Habitacionais da Madeira, foi atribuída uma comparticipação de 261.716,20 euros a 18 famílias, visando apoiá-las na reconstrução das suas habitações.

Do total de famílias apoiadas, 11 recebem comparticipação financeira da Região, aguardando ainda o apoio do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), no âmbito do acordo de cooperação entre os Governos da RAM e da República. O apoio financeiro prestado pelo IHRU, via PROHABITA, perfaz um total de 295 mil euros. Até à data, foram transferidos 60 mil euros, correspondendo a cinco processos cujas verbas foram transferidas directamente para as famílias.

Quanto às restantes sete famílias que hoje receberam também verbas regionais no âmbito do apoio à reconstrução, tratou-se de pessoas que foram excluídas pelo IHRU, devido a habitações de heranças indivisas e outras situações. Apesar disso, mereceram apoios da RAM.

O Governo Regional, através da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais assegurou em apenas um mês o realojamento provisório de 122 famílias vítimas dos incêndios de Agosto de 2016. No decurso do último ano e quatro meses, apoiou a reconstrução de 130 habitações parcialmente danificadas pelas chamas.

64 das 122 famílias realojadas provisoriamente necessitam de soluções ao nível do realojamento definitivo. Neste sentido, o GR adjudicou a segunda fase do Conjunto Habitacional de São Gonçalo, com 30 fogos habitacionais, apresenta em fase concursal a aquisição de 30 imóveis no mercado privado e tem em estudo quatro fogos no centro do Funchal.