Direção da Madeira do Sindicato dos Jornalistas explica porque se demitiu em bloco

http://www.jornalistas.eu/imgs/logo.png

Num texto hoje dirigido aos sócios, a Direção Regional da Madeira do Sindicato dos Jornalistas explica porque se demitiu em bloco.

Eis o teor do documento intitulado “porquê a demissão?”:

A DIREÇÃO REGIONAL DA MADEIRA do Sindicato dos Jornalistas (SJ), em defesa dos interesses dos Associados que pagam quotas na Madeira (foi para isso que fomos eleitos), apresentou ontem, dia 23 de novembro de 2017, a sua DEMISSÃO EM BLOCO, em carta dirigida ao Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia Geral do SJ, Eugénio Alves (carta essa entregue em mãos ao Vice-Presidente da Assembleia-Geral, Jorge Freitas Sousa) essencialmente pelas razões seguintes:

  1. a) A atual Direção Regional tomou posse a 20 de janeiro de 2015 para um mandato de três anos.
  2. b) Desde o início que dialogamos com a direcção nacional, fomos sensíveis aos seus argumentos no sentido de organizar a contabilidade. Compreendemos as dificuldades de tesouraria e as opções tomadas no sentido de, primeiro, olhar para as dívidas a funcionários e depois olhar para a Madeira.
  3. c) Foram retomadas as transferências mensais que nos eram devidas, prática que não acontecia em parte dos mandatos que nos antecederam (desde Maio de 2014 até junho de 2015).
  4. d) A “solidariedade” dos associados da Madeira levou à acumulação de uma “dívida” do Sindicato à estrutura da Madeira que totaliza 19.501,41€. Este dinheiro não é da direção regional nem da direção nacional, é dos Associados da Madeira que descontaram e cuja verba não foi remetida para a Região como obrigam os Estatutos do SJ. Os órgãos nacionais (direção e conselho fiscal) estão cientes desta “dívida” mas a limitação legal das pretensões regionais esbarram na personalidade única do SJ. Negociamos para que a verba fosse mensalmente regularizada, designadamente a partir de janeiro de 2017. Até hoje, NADA!.
  5. e) As duas últimas posições da direção nacional, traduzidas nas comunicações enviadas aos associados a 02 e a 23 de Novembro de 2017, no seu conteúdo e nos seus termos, são de molde a quebrar a confiança inter-pares. É o que acontece quando se aludem a pretensas “falsidades”, alusões a “conversas prévias”, telefonemas, “estupefação”, “lamentos”, com insinuações sobre “inércia”, “eleitoralismo” (pasme-se!), perda de receitas e de associados na Madeira, são de molde a pôr em crise o disposto no art.º 50.º do Estatuto do Sindicato dos Jornalistas no que concerne à “autonomia administrativa e financeira”, estatutariamente consagrada e, bem assim, a defesa dos associados na RAM;
  6. f) Ao longo do mandato, com maior afinco neste ano de 2017, houve decisões unilaterais de Lisboa que, na prática, se traduziram num esvaziamento dos poderes/deveres da Direcção Regional. Neste momento, a nossa “autonomia administrativa e financeira”, está cada vez mais limitado, ao nível de uma delegação (art.º 54.º) ou, quiça, menos, ao arrepio do disposto no n.º 2 do art.º 3.º, conjugado com a parte final do n.º 1 do art.º 18.º do Estatuto. Hoje existimos praticamente para passar cheques das contas da luz, telecomunicações e consumíveis de escritório. Tudo o resto está centralizado em Lisboa e nem foi “por acordo” com a Direcção Regional como expressamente impõe a parte final do n.º 2 do art.º 53.º dos Estatutos;
  7. g) Por isso apresentamos a nossa demissão, considerando que não estão reunidas as condições para pôr em prática o disposto no art.º 52.º do Estatuto, em matéria de competência da Direcção Regional, mormente as alíneas b) e f) do n.º 1 do art.º 52.º no que tange a organizar, dirigir, “planear, coordenar e gerir os serviços próprios”;
  8. h) Apresentamos a nossa demissão porque não abdicamos do disposto do n.º 1 do art.º 53.º em matéria de receitas e por isso, sem prejuízo da solidariedade com a direção nacional e sem julgar anteriores direções regionais ou nacionais nos batemos pela regularização das verbas em atraso porque a solidariedade é elástica mas tem limites, ao ponto de termos ‘aguentado’ até junho de 2016 e de termos ‘cortado’ em despesas como o cancelamento do serviço da MEO em junho de 2017;
  9. i) Apresentamos a nossa demissão em bloco, nos termos do art.º 88.º dos Estatutos, gorada a abertura da direção nacional após o abaixo-assinado promovido pelos associados da Madeira na decorrência da assembleia-geral extraordinária que começou a 2 de novembro e terminou a 23 de novembro;
  10. j) Para aqueles que nos acusam de inércia, eis algumas atividades desenvolvidas durante o nosso mandato:

-Comemoramos condignamente os 25 anos da instalação da Direcção Regional a 22 de Junho de 2016, homenageando o primeiro presidente da Direcção Regional da Madeira do SJ, José Manuel Rodrigues, inaugurando a ‘galeria’ dos presidentes e assinando um protocolo com a FrenteMar Funchal.

-Assinalamos datas como o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio),

-Acompanhamos os drama dos desempregados; o drama dos despedidos (com um processo judicial relativo a um despedimento coletivo ainda em curso); o problema dos “recibos verdes”;

-Prestamos apoio jurídico aos nossos associados (e são vários os processos que correm em tribunal para além das consultas jurídicas e presenças em reuniões de esclarecimento) através de uma avença mensal paga pelas quotas dos associados da Madeira e não a expensas da direcção nacional como se pretende fazer crer.

-Reunimos com o secretário da tutela da comunicação social; com um grupo parlamentar na Assembleia Regional que propôs um diploma votado em plenário por unanimidade relativamente à emissão do dístico “Press”; colaboramos para trabalhos de jovens estudantes de jornalismo;

-Com o mesmo propósito de defesa dos princípios da AUTONOMIA regional, acima referidos, fomos uma das vozes na luta para que o estúdio 5 da RDP-Madeira não fosse deslocalizado;

-Foi a Direcção Regional e não a direcção nacional que, em Outubro de 2016, acordou, redigiu e assinou o Acordo de Regularização de Dívida (ARD) com o Dr. João Lizardo que permitiu, até Julho de 2017, saldar a dívida então existente de €2.295,00 (dois mil, duzentos e noventa e cinco euros).

-Realizamos a festa de Natal anual para os filhos dos jornalistas sindicalizados; prestamos apoio na renovação das carteiras profissionais; diligenciamos e conseguimos a pintura da nossa sede; apoiamos na renovação das carteiras profissionais; promovemos a manutenção de equipamentos;

  1. k) Para aqueles que nos acusam de eleitoralismo, uma palavra de desprezo.

Saímos com um sentimento de dever cumprido. Demos o nosso melhor, de forma abnegada e voluntária.

A Direcção Regional do SJ é muito mais do que os actuais dirigentes, nacionais e regionais. As pessoas passam e as instituições ficam. Mas os nomes não se esquecem: Desde o 1.º presidente da Direcção Regional, José Manuel Rodrigues, passando por Ivo Caldeira, Nicolau Fernandes, Dionísio Andrade, Nélio Freitas, Ricardo Chega, Marsílio Aguiar, Miguel Fernandes Luís, Élvio Passos, Francisco Cardoso, só para mencionar alguns que deram corpo à Direcção Regional de 1991 até hoje. Sem esquecer os que, muito antes disso, deram o seu tempo, o seu saber, a sua dispobibilidade à causa sindical. Casos de José António Gonçalves, Tolentino Nóbrega, Filipe Malheiro, Rui Marote, entre outros. Fizeram-no quando o que hoje é o sindicato ainda era associação, em articulação com vultos do sindicalismo e do jornalismo português como são os casos de Cáceres Monteiro ou José Pedro Castanheira.

A Direção Regional do Sindicato nasceu e funcionou na Rua dos Ferreiros, mudou-se para a Zona Velha da Cidade em finais da década de 90′ e não vai morrer, certamente, no Largo do Corpo Santo. Há nove anos éramos mais de 180 associados. Hoje somos menos de 70. São os sinais dos tempos. Mas o sindicalismo não morre!”