Governo delibera aquisição de parcela de terreno para o novo hospital no valor de 123 mil euros

O Conselho de Governo, reunido esta tarde, deliberou autorizar a aquisição de uma parcela de terreno, localizada nas Quebradas de Cima, freguesia de São Martinho, destinada à obra “Construção do Novo Hospital do Funchal”, no montante de cento e vinte e três mil quinhentos e sessenta euros.

Foi também decidido proceder à aquisição de três parcelas de terreno na freguesia da Ponta do Sol, destinadas à obra “Construção dos Novos Lanços de Vias Expresso – Variante da Madalena do Mar”, no montante de trinta e quatro mil, trezentos e trinta e um euros e dezoito cêntimos.

Mais aquisições na lista deste conselho de governo semanal. Ficou aprovado autorizar a aquisição de duas parcelas de terreno, localizadas no sítio do Serrado, freguesia do Porto da Cruz, destinadas à obra “Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Juncal, onde está implantada a E.R.110”, no montante de três mil seiscentos e noventa euros.

Outra delioberação tomada foi a celebração de um acordo de cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM e o C.A.S.A. – Centro de Apoio ao Sem-Abrigo, atribuindo um apoio financeiro de cinquenta mil euros, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento das atividades e iniciativas promovidas por esta Instituição, no âmbito dos seus projetos de intervenção social, nomeadamente no apoio alimentar e alojamento à população sem-abrigo ou em situação de precariedade social.

Mas não só. Foi ainda acordado firmar um acordo de cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM (ISSM, IP-RAM) e a Associação Casa do Voluntário, atribuindo um apoio financeiro no montante de cinco mil euros, com o objetivo de apoiar as respostas sociais no âmbito do voluntariado social.

Foii igualmente dada luz verde para a celebração de contrato-programa com a Casa do Povo do Curral das Freiras, concedendo uma comparticipação financeira que não excederá o montante de seis mil e novecentos e sessenta euros, tendo em vista assegurar os encargos existentes com a utilização e manutenção das instalações do Centro de Processamento de Castanha no Curral das Freiras, designadamente para efeitos de apoio logístico à comercialização e promoção da castanha no âmbito da Festa da Castanha.

Foi também aprovada a cedência a título definitivo e gratuito, à GESBA – Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda., dos monocarris e equipamento diverso dos Sítios do Passo e do Lombo, ambos na freguesia da Madalena do Mar, nas condições em que se encontram, assegurando por sua conta a gestão e funcionamento dos mesmos.

Finalmente, o GR decidiu atribuir prémios monetários aos participantes na 62.ª Feira Agropecuária do Porto Moniz, Associação de Agricultores da Madeira, Casa do Povo do Porto Moniz, Bovimadeira, Lda., Exploração de Gado Esmoitada, Lda., Gama & Gama, Lda. e com a Fábrica da Igreja Paroquial dos Prazeres – Quinta Pedagógica dos Prazeres, no montante de mil seiscentos e cinquenta euros.