Conselho Superior de Magistratura abre inquérito disciplinar ao juiz Neto de Moura

Tribunal da Relação do porto
Tribunal da Relação do Porto com acórdão polémico da autoria do Juiz Desembargador Neto de Moura, alvo agora de inquérito por parte do Conselho Superior de Magistratura.

O vice presidente do Conselho Superior de Magistratura abriu um inquérito ao Juiz Desembargador Neto de Moura, pelo contéudo do polémico acórdão do Tribunal da Relação do Porto. O inquérito é extensivo à juiza Maria Luísa Arantes.

Numa nota enviada hoje pela APAV, alvo de notícia no FN, um outro Juiz Desembargador Caetano Duarte criticava o acórdão, que considerava, em traços gerais, o adultério da mulher um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem e por isso o Juiz Neto de Moura via com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, estando em avaliação um caso de violência doméstica.

O Juiz Caetano Duarte sugeria, face aos acontecimentos, uma intervenção do Conselho Superior de magistratura, o que acaba por acontecer.