O reitor da Universidade da Madeira, José Carmo, alertou hoje, na sessão de abertura do ano académico, marcada pelo doutoramento honoris causa de Xanana Gusmão, para os problemas que afectam hoje em dia aquela instituição universitária.

Referindo não gostar de estar sempre a mencionar dificuldades, José Carmo mencionou todavia que, se se comparar a dotação do Orçamento de Estado da Universidade da Madeira em 2010 com a de 2017, anos comparáveis por terem valores de salário idênticos, constata-se que houve uma redução de mais de 1.700.000 euros, correspondendo a 13,5 por cento da dotação da UMa. “Paralelamente”, referiu, “verificou-se uma diminuição muito significativa do nosso número de alunos, com consequente diminuição de receitas de propinas”.

Os sucessivos cortes orçamentais, queixou-se, foram acompanhados de um enorme aumento de encargos obrigatórios, decorrentes, nomeadamente, de os descontos obrigatórios para a Caixa Geral de Aposentações terem passado de 15% em 2010 para 23,75% em 2014.

“Se atendermos a que cerca de 75% dos nossos funcionários, docentes e não docentes, descontam para a Caixa Geral de Aposentações, é fácil ter uma ideia do impacto desse aumento”, disse.

José Carmo concretizou: “o aumento de encargos obrigatórios dos descontos para a Caixa Geral de Aposentações e para a Segurança Social, na UMa, representaram em 2017, face a 2010, uma despesa adicional de 765 mil euros”.

Acrescentou que “apesar de actualmente descontarmos o mesmo para a Caixa Geral de Aposentações e para a Segurança Social, a primeira, ao contrário da segunda, não suporta os encargos dos trabalhadores em situação de doença ou licença parental, os quais, em 2016, ascenderam, na nossa Universidade, a mais de 290 mil euros”.

Carmo estimou ainda que, de 2010 para 2017, conjuntamente, tenha ocorrido uma perda de receitas e um aumento de encargos da ordem dos três milhões e duzentos mil euros, correspondentes a uma redução de 18 por cento do orçamento da UMa, face ao de 2010.

Por outro lado, criticou, as instituições de ensino superior deveriam ter a possibilidade de acesso, nas mesmas condições, aos fundos estruturais, mas não é isso que acontece, já que as universidades da Madeira e dos Açores não têm acesso a vários dos programas, em virtude de os fundos estruturais se encontrarem regionalizados, mas várias medidas dos respectivos programas operacionais se destinarem apenas a entidades locais e regionais, e as universidades em causa se situarem no âmbito da administração nacional.

A UMa não consegue aceder a várias novas medidas, anunciadas a nível nacional, por elas não serem acompanhadas de transferência de verbas adicionais para as regiões autónomas. Isso configura uma situação particularmente gravosa no que diz respeito a medidas anunciadas pelo ministério da tutela para o desenvolvimento do ensino politécnico, mas que não tem enquadramento nas regiões autónomas. Ora, o ensino politécnico tem de ser incrementado nas regiões, algo de considerado fundamental pelos governos regionais.

Outro exemplo que José Carmo considerou gravoso para os estudantes da UMa é o denominado passe sub-23, anunciado como apoio ao transporte de todos os alunos do ensino superior até aos 23 anos, mas que continua a não ser aplicado na RAM, o que penaliza fortemente os alunos da UMa, em virtude do elevado custo dos transportes dentro da Madeira.

José Carmo disse que já houve uma reunião com o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, para tratar destes problemas, e que o mesmo se mostrou sensível aos mesmos. “Temos vindo igualmente a sensibilizar os nossos colegas do Conselho de Reitores para esta problemática”, acentuou.

“O alerta para estes problemas é importante, não só porque os devemos ter em conta na preparação do próximo quadro comunitário, pós 2020, mas também porque estamos agora na fase de reprogramação dos fundos estruturais, na qual se poderá, pelo menos, atenuar já alguns deles”, salientou.

José Carmo salientou ainda, como novidade relevante na UMa, a passagem para a leccionação em Inglês da licenciatura de Matemática e de algumas licenciaturas de engenharia, decorrentes do protocolo assinado com a província do Free State, na África do Sul.

A vinda de estudantes do Free State, disse, tem sofrido atrasos decorrentes da obtenção dos vistos e documentação associada, problema que está a ocorrer em várias universidades com alguns estudantes internacionais. “Os primeiros 20 alunos deverão chegar já hoje e amanhã. Será preparado um plano de recuperação das semanas em atraso”.

José Carmo mencionou ainda que, em termos do alargamento futuro da oferta formativa, a UMa acabou de submeter, para se iniciar em 2018/19, as propostas de novos ciclos de estudos, conferentes de grau: “criação de uma licenciatura politécnica em Direcção e Gestão Hoteleira”, “criação de um mestrado em Estudos de Enfermagem”, criação de um doutoramento em Currículo e Inovação Pedagógica e criação de um doutoramento em literatura e culturas insulares, em associação com a Universidade dos Açores, a Universidade Pasquale Paoli da Córsega e o Instituto Nacional de Línguas e Civilizações Orientais da Sorbonne; e, finalmente, criação de um doutoramento em Representação do Conhecimento e Inferência.

Em relação a Xanana Gusmão, doutorado hoje honoris causa na UMa, José Carmo referiu que o mesmo “conquistou um estatuto particular no imaginário português e internacional, primeiro pelo seu papel na resistência timorense contra a ocupação estrangeira, e posteriormente por se ter tornado um dos fundadores daquela que é hoje a pátria de Timor-Leste”.

Na oportunidade, o reitor lembrou que uma missão da Universidade da Madeira, constituída pelos professores Domingos Rodrigues, Helena Rebelo, João Rodrigues e Naidea Nunes, participou, em 2000, no programa de cooperação, organizado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, com vista ao apoio na construção do Estado de Timor-Leste.