A devolução de 4,7 milhões de euros às famílias funchalenses, por via do IRS, a criação de um fundo municipal de solidariedade, no valor de 1,2 milhões de euros, o fim da derrama (imposto às empresas do concelho), nenvolvendo 1,3 milhões, e a criação de uma “via rápida do licenciamento urbano”, são propostas que Rubina Leal aponta como “chave” no seu programa eleitoral, visando, segundo afirma, a “melhoria de condições de vida dos funchalenses” e a “desburocratização de procedimentos”.
Bolsa de terrenos para jovens
A candidata do PSD à Câmara Municipal do Funchal propõe, também, em matéria que se direciona para a juventude, “criar uma bolsa de terrenos para os jovens que pretendam fixar residência na cidade, através da construção das suas próprias habitações, além de estabelecer uma bolsa para estudantes, “olhando aos rendimentos familiares e às carências”, bem como “dar continuidade de um programa que eu iniciei e que tem a ver com formação em contexto de trabalho”. São medidas que diz serem “exequíveis, fáceis de implementar. Em primeiro lugar, está o bem estar da população criando uma cidade de oportunidades, para todos”.
Via rápida do licenciamento com gestor de processo
Em matéria de reabilitação urbana, Rubina Leal quer adotar aquilo a que chama de “via rápida do licenciamento urbano, que passa pela forma como trabalhamos com a rapidez processual”, prevendo a existência de “um gestor de procedimentos para cada processo”. Considera que “as pessoas não podem estar um e dois anos à espera”. Aponta, também, na direção de um “simplex para a reabilitação urbana”, que envolve o respetivo financiamento, dando ênfase à legalização das casas nas zonas altas. E vai criar um simulador online para “o cálculo de taxas municipais”.
Do conjunto de medidas que apresenta para sensibilizar o eleitorado, a candidata destaca ainda a recuperação dos títulos “Cidade Amiga dos Idosos” e “Cidade Mais Limpa”, a recuperação das redes de água e esgotos, a reflorestação e o controlo de espécies invasoras, propondo a criação de uma Quinta Pedagógica com animais de pastoreio.
Parques gratuitos ao fim de semana
A promoção da “Marca Funchal” do Atlântico, a iluminação dos edifícios históricos, o acesso gratuito aos parques municipais ao fim de semana, a introdução do cartão Multi-Parque, incluindo descontos para todos os parques, são outras das propostas a apresentadas por Rubina Leal tendo em vista “facilitar a vida aos cidadãos” no acesso à cidade.
No domínio da promoção para a Saúde e Desporto, a candidata pretende prolongar a ciclovia até à Avenida do Mar, além de uma pista de atletismo e percursos pedonais com ciclovia em São Gonçalo e Santo António.
Carta dos Jardins Municipais
Em matéria que incide sobre a Cultura e a Criatividade, é proposta a criação de um Museu de História Natural no antigo Matadouro; Na área do turismo e do mar, defende o arranjo urbanístico da zona de partida dos carreiros do Monte, um roteiro do património, dos sítios e lugares da cidade, uma rede de miradouros, uma Carta dos Jardins Municipais e a Adesão à Rede de Cidades Portuárias.
