Bloco de Esquerda contra exclusão de debate na RJM expõe situação à ERC

Miguel Fonseca
Miguel Fonseca é o candidato do Bloco de Esquerda em Santa Cruz. O BE queixa-se de ter sido excluído do debate da RJM.

O Bloco de Esquerda apresentou uma exposição à Entidade Reguladora para a Comunicação Social denunciando o facto de ter sido “excluído do debate de segunda-feira, pelas 11 horas na RJM, sobre o concelho de Santa Cruz”.

Lembra o Bloco à ERC que esta entidade emitiu “um comunicado em que sensibiliza os órgãos de comunicação social para a necessidade de garantirem o respeito pela representatividade política e social das candidaturas na seleção dos intervenientes nos debates eleitorais por si promovidos.” Convinha esclarecer os conceitos “representatividade política e social” nas circunstâncias concretas de cada candidatura.

A nota enviada ao orgão regulador, Roberto Almada refere que “o Bloco de Esquerda, bem como outras forças políticas – nomeadamente o CDS, o PS e o PTP – não apresentaram listas próprias às eleições autárquicas de 2013 realizadas no Concelho de Santa Cruz, decidindo apoiar um movimento de cidadãos que então concorreu, designado por Movimento Juntos Pelo Povo, JPP. Esse movimento transformou-se, entretanto, em partido, e os partidos antes referidos, apresentam-se nas eleições deste ano com listas próprias”.

Assim, escreve ainda o Bloco, “aquelas forças políticas a última vez que se apresentaram em listas próprias às eleições autárquicas em listas autónomas foi há oito anos, pelo que, tendo em conta a evolução social e eleitoral,  só poderá aferir-se  a representatividade social e eleitoral através de outros atos eleitorais. Ora a última vez em que os eleitores de Santa Cruz puderam votar no BE com o seu símbolo foi nas legislativas nacionais de 2015, em que este partido obteve 12,08 por cento dos votos. A Rádio JM 88.8 promove um debate em que o BE é excluído. Assim, e tendo em conta o exposto, colocamos a questão: considera a ERC que uma força política que obtém 12,08 numas eleições legislativas nacionais tem ou não  “representatividade política e social” no Concelho de Santa Cruz?”