CMF recorda que PDM do Funchal encontra-se em discussão pública

Segundo veio recordar a Câmara Municipal do Funchal, a proposta de revisão do Plano Director Municipal do Funchal encontra-se em discussão pública desde dia 21 de Julho e a segunda sessão de esclarecimento realizar-se-á amanhã, 8 de Agosto, pelas 18 horas, no Centro Cívico de São Martinho. Estarão presentes, para além da equipa camarária responsável, diversos membros integrantes do consórcio contratado para elaborar a actual revisão do PDM do Funchal. O período oficial de participação pública termina a 12 de Setembro de 2017.

Todos os cidadãos interessados podem consultar a proposta de Revisão do PDM do Funchal, o respectivo Relatório Ambiental, o parecer da Comissão de Acompanhamento e demais documentos no site oficial da autarquia (www.cm-funchal.pt ou http://revisaopdm.cm-funchal.pt/), nos Paços do Concelho, numa sala da Divisão de Sistemas de Informação (entrada lateral, pela Rua Padre Gonçalves Câmara), onde poderão dispor do apoio de técnicos habilitados para o esclarecimento das suas dúvidas, e nas Juntas de Freguesia de São Martinho, Santa Maria Maior, Santo António, São Gonçalo, São Pedro, Sé e Monte, todos os dias úteis, no horário de atendimento ao público.

A Câmara Municipal do Funchal deliberou, no início do passado mês de Julho, a abertura do período de Discussão Pública da proposta de revisão do Plano Director Municipal do Funchal, dando início à recta final deste longo processo que, salienta, o Executivo liderado por Paulo Cafôfo geriu de forma empenhada desde a primeira hora e que considerou como um dos objectivos do actual mandato, dez anos depois da data que havia sido estabelecida para a sua revisão (2007). A consulta pública, as sessões de esclarecimento e o período de Discussão Pública estendem-se, assim, aos meses de Agosto e Setembro, durante um total de 35 dias úteis.

Os pontos altos do período de Discussão Pública da Revisão do PDM do Funchal são as três sessões de apresentação e participação pública, promovidas pela Câmara Municipal do Funchal. A sessão inaugural teve lugar na Universidade da Madeira; a derradeira sessão terá lugar a 23 de Agosto, no Centro Cívico de Santo António, abrangendo, dessa forma, e depois de São Martinho, as duas freguesias mais populosas do concelho, refere comunicado da edilidade.

Os cidadãos interessados poderão apresentar as suas participações, reclamações, observações ou sugestões sobre o conteúdo da proposta e documentos anexos até 12 de Setembro, mediante o preenchimento de uma ficha de participação disponibilizada nos sites camarários já referidos, ou em suporte de papel, a fornecer pelos serviços da Câmara Municipal do Funchal, as quais deverão ser remetidas ao Presidente da Câmara Municipal do Funchal, por correio electrónico (http://revisaopdm.cm-funchal.pt/), por carta (para a morada: Praça do Município, 9004-512 Funchal) ou entregues na Loja do Munícipe do Funchal.