Fotos: Rui Marote e Luís Rocha

Ainda falta ir lá António Costa, o primeiro-ministro, responder ao desafio que lhe foi colocado pelo presidente da República através de um postal enviado da caixa de correio local; mas, depois da visita recente de Marcelo Rebelo de Sousa às Selvagens, aquelas ilhas, cujo património natural, principalmente subaquático, foi recentemente tema duma grande reportagem da National Geographic,  já conseguiram interessar, e não pouco,  o ministro da Defesa português. Azeredo Lopes deslocou-se ontem àquelas distantes ilhas portuguesas, parte do arquipélago da Madeira, na companhia do secretário de Estado e de outros seus assessores e mostrou grande curiosidade pela riqueza natural que lá existe.

Paulo Oliveira, director do Parque Natural da Madeira, mostrou-lhe crias de aves como o calcamar, que nidificam na Selvagem Pequena, onde o governante também se inteirou das funções desempenhadas pelos Vigilantes da Natureza e visitou as pequenas instalações de que estes dispõem no local. Uma visita na qual foi acompanhado por múltiplos responsáveis civis e militares,  entre os quais se contava o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, Susana Prada, a secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais, Silva Ribeiro, o almirante que é chefe de Estado Maior da Armada e da Autoridade Marítima Nacional, e Carlos Perestrelo, major-general que é Comandante da Zona Militar da Madeira.

O ministro da Defesa viajou para as Selvagens a bordo da fragata NRP Álvares Cabral, da classe Vasco da Gama, e desembarcou na Selvagem Pequena em excelentes condições de mar. Um autêntico passeio, que prosseguiu depois, após almoço no navio, sempre com o transporte proporcionado por botes dos fuzileiros para terra. Na Selvagem Grande, o ministro inaugurou as novas instalações da Polícia Marítima, que permitem outras condições de conforto aos militares e militarizados destacados para comissões de serviço naquele local, onde lhes compete assegurar a soberania nacional e fiscalizar a movimentação de embarcações,  além de prestarem apoio aos funcionários do Parque Natural.

“No fundo, trata-se de inaugurar formalmente aquilo que resultou dum processo iniciado há menos de um ano, sendo muito grato verificar-se que se conseguiu tão rapidamente atingir-se aquilo que era considerado como um resultado óptimo, no presente”, realçou.

Para Azeredo Lopes,  isto significa que a Autoridade Marítima Nacional tem condições de afirmar a soberania nacional naquelas ilhas,  mantendo uma presença constante. O ministro considerou “muito importante”  a “afirmação clara de soberania”, face àquilo que classificou como insinuações feitas no passado, a pôr em causa a autoridade lusa naquele espaço insular. Mas Portugal ” sempre teve a noção exacta”  da sua dimensão soberana nas Selvagens. Com as novas instalações da Polícia Marítima,  consubstancia-se naquelas coordenadas geográficas uma jurisdição “mais clara e mais forte”, aplicada na fiscalização e prevenção de actos ilícitos.

O ministro sublinhou também a necessidade de “preservação, através do exercício da soberania nacional, de um património inestimável e que ‘pode ser perdido muito rapidamente se não houver o cuidado permanente de o preservar e conservar”.

A Polícia Marítima,  afirmou,  dispõe agora de condições “dignas” para a Autoridade Marítima Nacional se fazer representar naquelas paragens. Os números,  disse o membro do Executivo nacional, impressionaram-no: “Foram transportados praticamente à força de braços,  principalmente para a Selvagem Grande, perto de 500 toneladas de material. Não temos às vezes noção do que se faz em muito pouco tempo”, disse, mas é justo reconhecer o que foi executado politicamente e agora será, na prática, feito cumprir por quem tem agora poderes de fiscalização”, passadas as diferentes fases agora concluídas.

Estudar o património,  a geodiversidade e biodiversidade destas ilhas e protegê-las é, por outro lado, essencial também para projectar pretensões do próprio Estado português que vão para além das Selvagens, tendo a ver com as nossas águas territoriais e com processos em curso no âmbito das Nações Unidas, referiu.

 

‘Está de parabéns a Polícia Marítima e aqueles que executam funções que não são fáceis, dia após dia, sendo a cara mais visível do Estado português perante aqueles que se deslocam à zona”, fez questão de mencionar.

Questionado sobre as pretensões dos espanhóis quanto às Selvagens e à sua alegação de que se trata apenas de rochedos, Azeredo Lopes considerou que “quantos mais passos dermos no sentido de exercer a nossa jurisdição nas Selvagens, melhor. Não se trata de dizer que “isto é nosso”, ou “não é deles”, mas sim de referir que as Selvagens são um património que Portugal preza muito e quer proteger e nele exerce a sua autoridade como deve fazer em qualquer parcela do território nacional”. Não há,  afirmou, “nenhuma contenda jurídica implícita ou explícita com ninguém”.

Por sua vez, o almirante Silva Ribeiro ficou satisfeito com o resultado das instalações da Polícia Marítima, enaltecendo o modo como a construção foi realizada e como inclusive a cor escolhida se mostrou discreta,  podendo eventualmente ser alterada para o ano, quando se fizer uma beneficiação da infraestrutura, normal após um Inverno rigoroso, mas sempre dentro duma paleta não agressiva e que se quer integrada na paisagem, num “castanho vulcânico”.

O capitão de fragata Pereira Cavaco, subdirector da Direcção de Faróis,  referiu-se também aos jornalistas sobre as melhorias realizadas na Selvagem Pequena,  salientando a edificação dum abrigo em madeira no qual se encontra todo o sistema de gestão energética do sensor electro-óptico que se encontra instalado no Pico do Veado, alimentado por energia solar.

Isto permite uma vigilância vídeo permanente sobre esta ilha e as águas circundantes, desde a Selvagem Grande e inclusive do centro de controlo na Capitania do Porto do Funchal. Somada à vigilância óptica na ilha,  soma-se a cobertura radar ‘Costa Segura’ a partir da Selvagem Grande,  que abarca as 22 milhas em redor das Selvagens,  sensivelmente.

A beneficiação do abrigo na Selvagem Pequena foi também,  como o da Selvagem Grande, realizada em coordenação com os vigilantes do Instituto Regional de Florestas e Conservação da Natureza. Os mesmos “têm agora aqui um abrigo onde podem ficar instalados de forma mais confortável, com a componente habitacional melhorada”, salientou, “quando tiverem de cá deslocar-se esporadicamente”, uma vez que a base permanente é na Selvagem Grande, explicou.

Por seu turno,  a secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais anunciou a institucionalização, para breve, de uma política de utilização das Selvagens no âmbito de turismo científico e de natureza,  tudo de forma muito calculada e ponderada,  de modo a não prejudicar um ecossistema protegido,  garantiu, mas a promover ao mesmo tempo a riqueza deste habitat e da sua biodiversidade à escala internacional,  junto de nichos de turismo que não são agressivos e mediante a cobrança de taxas.

Em 2018, seguramente,  tal regime já estará em vigor, afiançou. O assunto está a ser discutido no âmbito de uma comissão que incorpora elementos de várias áreas,  inclusive das empresas de actividades marítimo-turísticas, que assegurarão o transporte para o local,  onde os visitantes terão de respeitar um roteiro pré-estabelecido relativo à geodiversidade e biodiversidade das ilhas. Será permitido pernoitar nas Selvagens,  mas provavelmente em períodos de tempo curtos, foi adiantando Susana Prada.

“Para o ano, com certeza que já estará regulamentado o exercício da actividade de turismo e de natureza”, garantiu.  Algo que seguirá o modelo das Galápagos,  com percursos muito bem estabelecidos dentro de trilhos e percursos limitados, a percorrer na companhia de um Vigilante da Natureza, e com actividades bem cuidadas e reguladas.

A presença militar portuguesa nas Selvagens foi assinalável nesta viagem do ministro da Defesa. Além da fragata Vasco da Gama, que transportou as entidades e os jornalistas, o helicóptero Lynx transportado pela fragata efectuou vários voos sobrevoando o navio e os mares próximos daquelas distantes ilhas, nos quais transportou entidades diversas e membros da comunicação social. O local foi ainda sobrevoado várias vezes por um avião português, que, ao que nos informaram, é dotado de tecnologia avançada para a detecção radar de embarcações num raio bastante amplo, de muitas milhas.