Ricardo Franco resolveu 70% da dívida de Machico mas diz que não veio só para “gemer as dores que os outros deixaram”

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“Não quero deixar o trabalho a meio, não vim para a Câmara só para pagar a dívida nem para gemer com as dores que os outros deixaram. Chegou a altura do investimento”, diz Ricardo Franco. Foto Rui Marote

“Uma mensagem serena, responsável, com seriedade e coerência, sem muito alarido”. É assim, desta forma, que Ricardo Franco define a postura perante o eleitorado, nesta recandidatura à liderança da Câmara Municipal de Machico, na lista do PS. Tranquiliza os que pensam que esta eleição será tensa do ponto de vista da dialética política. Pelo menos da sua parte, faz questão de recusar ataques a qualquer adversário, diz mesmo que o projeto que tem para Machico “está acima daquilo que os outros possam pensar”. Se o atacarem, então sim, promete resposta, não se detém quando diz que se defende se isso acontecer, mas como princípio, não.

Desta vez a escolha da lista foi minha”

O enfoque é no concelho, diz que está com a atenção virada para o seu trabalho e, para isso, como refere, apresenta “uma equipa que dará resposta cabal ao projeto de continuidade que pretendemos para Machico”. Uma equipa que, desta vez, foi escolha sua. Explica: “Não tinha acontecido anteriormente, por vicissitudes relacionadas com o escalonamento da lista e com os convites feitos e como fui o último a chegar à equipa, foi assim. Desta vez, a escolha foi minha e assentou em pessoas válidas, que têm provas dadas, são conhecidas da população”.

Chegou a altura do investimento

A um eleitorado muito volátil, como está bem de ver, desde sempre, viabilizando alternância de comando, que deu ao PS a possibilidade de destronar o PSD nas últimas autárquicas, quer transmitir uma posição muito concreta: “Não quero deixar o trabalho a meio, não vim para a Câmara só para pagar a dívida nem para gemer com as dores que os outros deixaram. Chegou a altura do investimento, de trabalhar com alguma margem financeira de modo a desenvolver alguns projetos”.

Quando lança um número em cima da mesa, sublinhando que reduziu a dívida em 70 por cento, não deixa grande argumentação aos adversários, pelo menos a esse nível. É um dado que releva para reforçar as dificuldades deste mandato, mas também a eficácia das suas políticas de recuperação financeira do município.

Encontrámos a Câmara atolada de dívidas

“Encontrámos uma câmara atolada em dívidas, com muitas limitações do ponto de vista orçamental. Ainda por cima, com pouco mais de um mês de mandato, apanhámos com as intempéries, no Porto da Cruz e no Santo, com a destruição de muitas infraestruturas, de prejuízos em habitações e viaturas. Foi um caos autêntico o que se passou na altura e que veio agravar ainda mais a situação da Câmara. Só para limpezas, tivemos que despender 400 mil euros, quando em termos provisionais, para 2014, tinhamos 145 mil euros que sobravam para investimento. Por isso, fomos obrigados a comprometer um conjunto de situações para acorrer a essa emergência”.

Os constrangimentos da autarquia não se ficaram por aqui. A devolução de verbas, precisamente 760 mil euros até ao momento, provenientes do IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas), respeitante a caminhos agrícolas, por violação dos projetos e falta de comunicação com a entidade gestora, veio criar outra situação preocupante”. Quando junta os 760 mil euros aos 27,5 milhões de dívida que recebeu, coloca os patamares muito perto dos 29 milhões. Que hoje são, como diz, 8,3 milhões. Um dado deveras impressionante, visto assim à primeira.

Duas negociações retiram 7 milhões à dívida

Ricardo Franco afirma que essa redução “não teve única e exclusivamente a ver com o pagamento da dívida, mas com a resolução de algumas situações que estavam pendentes e que o PSD não quis ou não conseguiu resolver. Tivemos que enfrentar o Governo porque estava ligado a essas matérias. Uma envolvia 6 milhões e 216 mil euros, montante que teve a ver com o contrato de dação em cumprimento, na sequência da adesão do município ao sistema multimunicipal de Águas e Resíduos, passando o seu património para aquela empresa, mas também tinha a ver com a dívida que foi acumulada pelo fornecimento de água, por parte da ARM, além de uma verba respeitante à Valor Ambiente, pela receção de resíduos na Meia Serra. Foi dito na altura que a dação nunca tinha sido efetivada, porque se colocava a questão do IVA, mas mais tarde verificou-se que tinha mesmo acontecido, assinada pelo anterior presidente da Câmara, mas mandaram destruir o documento quando se aperceberam que não tinha sido contemplado esse pagamento do IVA. Uma das partes, a Câmara, não tinha documentos dessa dação. E por isso, a ARM já tinha retirado o montante da sua dívida e a Câmara ainda mantinha esse valor na dívida municipal, penalizando assim o endividamento camarário”.

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Desta vez, a escolha (lista) foi minha e assentou em pessoas válidas, que têm provas dadas, são conhecidas da população”. Foto Rui Marote

Face a esta realidade, Ricardo Franco tomou uma decisão: contestar o negócio em tribunal. A Câmara não tinha dinheiro para pagar esse valor do IVA, de 980 mil euros. Seguiram-se conversações com a ARM, que acabou por pagar a verba correspondente ao IVA, acrescida de um valor de 143 mil euros de juros compensatórios. “E entregámos esses valores às Finanças. Foi assim que foi sanado um problema, reduzindo o valor global na dívida”.

Fontes Vermelhas: um roubo ao município

Outra questão, especifica o autarca, esteve relacionada com o IGA, por uma dívida que se gerou entre 95 e 99 no valor de 1 milhão e 185 mil euros. “Todos os anteriores presidentes consideraram que não tinham que pagar aquele montante. E isto porquê? O Governo Regional, no princípio dos anos 80, princípios dos anos 90, decidiu unilateralmente que as Fontes Vermelhas, património do município, passariam para o Governo, que entregou ao IGA, organismo que passou a faturar o fornecimento de água ao município. Considero que isto foi um roubo a Machico. A Câmara era autosuficiente em termos de fornecimento de água, ia buscá-la à nascente e distribuía à população. E foi por isso que nenhum presidente quis assumir esse pagamento”.

Machico leva para tribunal posição de força de Rui Gonçalves

É aqui que entra o então diretor regional do Plano e Finanças, atual secretário, que em 2014 propôs à Câmara de Machico o pagamento desse montante relacionado com o IGA. Com uma proposta que não agradou à vereação liderada por Ricardo Franco. “Não aceitei as condições. Não fazia outra coisa que não fosse pagar dívida? Se fosse para isso nem tinha vindo. Abrir e fechar a porta e pagar dívidas, não. Recusei, só se fosse uma verba residual. Não aceitou”.

E pronto, Rui Gonçalves não perdeu tempo e uma semana depois enviou uma carta a executar a dívida. Uma posição de força que deixou Ricardo Franco indignado e, também sem tempo a perder, reagiu com aquilo que era já a sua perceção do assunto, mas que veio a ser confirmada por pareceres: a dívida prescreveu. A resposta foi para o Plano e o caso está em tribunal, mas o montante foi retirado da dívida. Mais um caso, como diz, “em vias de solução porque achamos que temos razão”.

Política de proximidade foi estratégia seguida

Estas dificuldades colocaram, a Ricardo Franco e à sua equipa, uma margem reduzida para investimento. A estratégia deste mandato, em função dessa realidade, foi para “uma política de proximidade”, indo ao encontro das pessoas e procurando resolver pequenos melhoramentos onde houvesse necessidade. Em todas as freguesias fizemos intervenções, como por exemplo as cinco pontes pedonais no Porto da Cruz, destruídas pelos temporais, melhorando as acessibilidades. A requalificação da frente mar do Caniçal, com estacionamentos, recintos desportivos e sanitários, bem como abrigos de autocarro em Água de Pena, fizemos um caminho muito importante, na Cova do Castanheiro. Tem sido este trabalho, um pouco em cada freguesia”.

A componente social marca, também, uma aposta desta vereação. Ricardo Franco elenca um conjunto de situações, nesse âmbito, que tiveram como objetivo apoiar os mais carenciados. Fala no protocolo com a Santa Casa, na redução do IMI para à taxa mínima, além do IMI familiar, os apoios à Educação, nomeadamente através de bolsas de estudo a estudantes universitários, com uma abrangência de 150 alunos, que receberam até 100 euros por mês. Apiamos nos manuais escolares dos alunos dos primeiro e segundo anos do primeiro ciclo”.

É preciso sermos coerentes”

Quando confrontamos Ricardo Franco com as críticas do PSD, que considera que a Câmara devia ter ido mais longe na ajuda aos manuais escolares, o autarca e recandidato reage rapidamente: “Se não tivesse que devolver verbas, também tinha mais dinheiro para fazer mais coisas”. Diz que “o PSD tem que fazer política, mas se formos para falar de coerência, falta muito. Há quem reclame agora mais manuais escolares , mas quando foi presidente da Junta e tinha na Câmara os seus colegas de partido a governarem o município, nunca se preocupou com isso. Agora que implementámos a medida, o PSD diz que deveria ser mais. É preciso sermos coerentes”, manda esta indireta a Ricardo Sousa, o candidato social democrata.

Tem sido um mandato exemplar até na Assembleia Municipal

Esta dialética de tensão latente, entre PS e PSD do concelho, tem dificultado a tarefa de gestão da Câmara? Ricardo Sousa diz que nem por isso: “Houve uma situação ou outra, mas tem a ver com a personalidade de cada um e da pressão política. Tem sido um mandato pacífico, tem sido até exemplar, inclusive na Assembleia Municipal. Muito diferente do passado em que era uma degladiação autêntica”.