À medida que vão sendo conhecidos dados, elementos, documentos revelados pelas diferentes entidades que estiveram envolvidas na recente tragédia de Pedrógão Grande torna-se, por demais evidente, as múltiplas falhas que estão na origem e que motivaram esta tragédia que provocou 64 mortos e mais de duas centenas de feridos.
Falhas no sistema de comunicações, na coordenação, na avaliação da previsível evolução do fogo, da resposta a dar e, naturalmente, da prevenção que continua (ou) a falhar.
Mas, uma tragédia desta dimensão dispensava que alguém, líder partidário, e ainda por cima ex-primeiro-ministro, resolvesse alimentar boatos, falar em suicídios que, felizmente, não se verificaram, dando a entender que, como referiu o jornalista Ferreira Fernandes, no “DN” lisboeta, “dava jeito mais vitimas”.
Percebe-se que, para Passos Coelho e o PSD, dá jeito politizar esta tragédia. Como o “diabo” não veio em Setembro passado, a criatura comporta-se como uma ave de rapina à procura da presa, insaciável na busca de ainda mais sangue. É que não deixa de ser sintomático que a fonte que alimentou a piromania de Passos Coelho tenha sido, nem mais nem menos, que o provedor da Misericórdia de Pedrógão e, além disso, candidato do PSD à Câmara local (de que aliás foi presidente durante 16 anos, até 2013).
Apetece, por isso, dizer, para quê, uma Comissão (mais uma) de inquérito, proposta, aliás, pelo PSD, se Passos Coelho é peremptório: “Temos hoje a confirmação clara de que o Estado falhou quando tantas pessoas perderam a vida como perderam (…) independentemente da culpa ou da responsabilização política, há uma responsabilidade objectiva do Estado”?!
Na verdade, se é preciso, como sublinha o primeiro-ministro António Costa, “apurar todas as questões relativas a este acidente (…) para que, de futuro, não volte a acontecer”, há, já muito tempo, que existem estudos, relatórios que explicam por que é que, anualmente, a calamidade dos incêndios se repete no nosso país.
Como não-especialista confesso, socorro-me, para o efeito, das opiniões de dois estudiosos, situados em quadrantes políticos diametralmente opostos, a do arquitecto paisagista, Gonçalo Ribeiro Telles e do historiador e escritor Paulo Varela Gomes.
O 1º, em entrevista à revista “Visão”, concedida em Agosto de 2003, afirmava designadamente: “A grande causa (da calamidade dos incêndios) é um mau ordenamento do território, ou seja, a florestação extensiva com pinheiros e eucaliptos, de madeira para as celuloses e para a construção civil. O problema foi uma má ideia para o País, a de que Portugal é um país florestal (…) Veja-se o disparate que foi a política de diminuição dos activos na agricultura. Contribuiu para o aumento dos subúrbios, dos bairros de lata, da emigração. Trouxe alguma coisa melhor para a província? Não. Apenas um grande negócio para as celuloses e para os madeireiros”.
O 2º, em texto escrito em 2005 no jornal “Público”, explicitava: “O território português que está a arder- que arde há vários anos – não é um território abstracto, caído do céu aos trambolhões: é o território criado pelo regime democrático instalado em Portugal desde as eleições de 1976 (a III República Portuguesa). Está a arder por causa daquilo que o regime fez, por culpa dos responsáveis do regime e dos eleitores que votaram neles. Ardem, em Portugal, dois tipos de território: em primeiro lugar, a floresta de madeireiro, as grandes manchas arborizadas a pinheiro e eucalipto. A floresta arde porque as temperaturas não param de subir e porque, como toda a gente sabe, está suja e mal ordenada. Não foi sempre assim: este tipo de floresta começou a crescer nos últimos 50 anos, com a destruição progressiva da agricultura tradicional, ou seja, com a expropriação dos pequenos agricultores, obrigados em primeiro lugar a recorrer à floresta pela ruína da agricultura, para, depois, perderem tudo com os incêndios e desaparecerem do mapa social do país. (…) O segundo tipo de território que está a arder, em particular neste ano de 2005, é o território das matas periurbanas, características dos distritos mais feios e mais destruídos do país: os do litoral Centro e Norte. Os citadinos podem ver esse território nas imagens da televisão, a arder por detrás dos bombeiros exaustos e das mulheres desesperadas que gritam “valha-me Nossa Senhora!” (…) Este território foi criado, inteiramente criado, pela III República. Nasceu da conjugação entre um meio-enriquecimento das pessoas, que, 30 anos depois do 25 de Abril, não chega para lhes permitir uma verdadeira mudança de vida, e o colapso da autoridade do Estado central e local, este regime de desrespeito completo pela lei, que começa nos ministros e acaba no último dos cidadãos. É o território do incumprimento dos planos, das portarias e regulamentos camarários, o território da pequena e média corrupção, esse sangue, alma, nervo da III República”.
A tudo isto pode ainda somar-se a circunstância de, como resposta, termos, enquanto país, apostado sobretudo no combate ao fogo, aos incêndios, em desfavor da prevenção que foi deixada para um plano secundaríssimo. E agora para agravar a situação, as alterações climatéricas são cada vez mais evidentes, mesmo que em terras do tio Sam, o respectivo presidente as negue.
Dir-se-á que acabamos por ser todos um pouco culpados de tudo isto. Mas, obviamente, uns mais culpados que outros. A começar pelos sucessivos governos que nunca encararam de frente a realidade atrás descrita. Que responderam sempre, quando o fizeram, de modo reactivo, após anos trágicos como os de 2003 e 2005.
Mas que nunca se libertaram dos lobbys em presença. Dos fogos, das celuloses. E que, ainda por cima, celebram negócios ruinosos para o Estado, por conseguinte, para os cidadãos, de que o famigerado SIRESP é mais um vergonhoso exemplo – um sistema de comunicações de emergência, celebrado em 2005 por um governo PSD/CDS com a SLN, uma sociedade onde pontificavam amigos daquele sr. Silva que foi durante 20 anos primeiro-ministro e presidente da República.
E agora, repetindo um velho hábito lusitano, o Parlamento prepara-se para legislar sob pressão, mesmo que muitos digam que todas as medidas essenciais para salvar a floresta e as vidas humanas deste flagelo dos incêndios são conhecidas, faltando tão somente executá-las. E seguir os bons exemplos, como fez a Espanha, há duas décadas, mudando toda a estratégia de gestão florestal e apostando num combate assente no profissionalismo.
Gostaria de poder concluir que, a partir de agora, tudo será diferente. Que não haverá nova tragédia.
Que tal como sucedeu com o combate à sinistralidade rodoviária ou à mortalidade infantil, a que Rui Tavares se referiu recentemente no “Público”, “um dia haverá menos fogos incontrolados e muito menos mortes em incêndios em Portugal” porque, entretanto, o país se desenvolveu.
Tenho, porém, uma certeza. Esta é a hora de todos dizermos basta. O que sucedeu em Pedrógão Grande não se pode repetir. É intolerável.
Este é um motivo para justamente recorrermos ao direito à indignação que, em tempos, Mário Soares reclamou. Sob pena de termos de repetir, como Clara Ferreira Alves, na revista do “Expresso”: “O único sentimento destes dias, além da compaixão, é a vergonha”.
*Por opção, o presente texto foi escrito de acordo com a antiga ortografia.
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